A Prefeitura Municipal de Codó (MA) através da Secretária Municipal de Educação de
Ciência, Tecnologia e Inovação – SEMECTI e Secretaria Municipal de Administração –
SEAD, LANÇA Processo Seletivo para Gestores Escolares da Rede Pública Municipal de
Ensino de Codó, ano 2018.
O certame será realizado considerando os dispositivos legais como a Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional – LDB, Lei nº 9.394/96; Plano Nacional de Educação – PNE,
Lei nº 13.005/14; Plano Estadual de Educação – PEE, Lei nº 10.099/14; Plano Municipal
de Educação – PME, Lei nº 1.727/2015; Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS,
Lei 1.505/09 que dispõem sobre a seleção de gestores escolares.