PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Responsável: Francisco Mendes de Sousa

Endereço: Rua Conego Mendonça N° 3841, 1°andar, Centro
Telefone:
Email: procuradoria@codo.ma.gov.br
Horário de Atendimento 08:00h as 13:00h
Competência

A Procuradoria Geral do município compete-lhe com exclusividade, a representação indicial e extrajudicial do município, a consultoria e assessoria jurídica aos Orgãos Públicos a inscrição e cobrança da divida ativa municipal, bem como a defesa do patrimônio imobiliário do município e demais atribuições, a serem definidas na Lei Orgânica da própria Procuradoria.



LICITAÇÕES

Tipo Processo Modalidade Objeto
LICITAÇÃO7116/2020TOMADA DE PREÇOContratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e execução de concurso público para provimento de diversos cargos dos Grupos Ocupacionais Apoio Administrativo Auxiliar, Magistério, Nível Superior, Segurança, Procuradoria Municipal, para atuarem neste município de acordo com as vagas descritas no Anexo I deste Edital.
CONTRATAÇÃO DIRETA4475/2019 locação de imovel - para o funcionamneto da PGM (Procuradoria Geral Do Município), junto a Secretaria de Governo
LICITAÇÃO2640/2019TOMADA DE PREÇOa contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e execução de concurso público para provimento de diversos cargos dos Grupos Ocupacionais Apoio Administrativo Auxiliar, Magistério, Nìvel Superior, Segurança, Procuradoria Municipal, para atuarem neste município de acordo com as vagas descritas no Anexo I deste Edital,
CONTRATAÇÃO DIRETA07/2018LOCAÇÃO DE IMÓVEL- ONDE FUNCIONARÁ A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NA RUA CÔNEGO MENDONÇA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
CONTRATAÇÃO DIRETA03.23.01 PG../2017REFERENTE AO SERVIÇO DE LEITURA E ACOMPANHAMENTO NOS DIÁRIOS DA JUSTIÇA ESTADUAIS E FEDERAIS, COM O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES PARA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
CONTRATAÇÃO DIRETA03.23.01 GO/2017REFERENTE AO SERVIÇO DE LEITURA E ACOMPANHAMENTO NOS DIÁRIOS DA JUSTIÇA ESTADUAIS E FEDERAIS, COM O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES PARA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO MN, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

CONTRATOS

Contrato Objeto Fornecedor CPF/CNPJ Unidade
0030/2019LOCAÇÃO DE IMÓVEL - ONDE FUNCIONA A PGM- PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO , JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. ANDREY NOGUEIRA SILVEIRA99309734604SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE CODÓ
0030/2019LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ANDREY NOGUEIRA SILVEIRA99309734604PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ
07/2018LOCAÇÃO DE IMOVEL- ONDE FUNCIONARÁ A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, LOCALIZADA NA RUA CONEGO MENDONÇA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNOANDREY NOGUEIRA SILVEIRA99309734604PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ
0177../2017REFERENTE AO SERVIÇO DE LEITURA E ACOMPANHAMENTO NOS DIÁRIOS DA JUSTIÇA ESTADUAIS E FEDERAIS, COM O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES PARA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIOJ M PONTIN07320433000173PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ
0177/2017REFERENTE AO SERVIÇO DE LEITURA E ACOMPANHAMENTO NOS DIÁRIOS DA JUSTIÇA ESTADUAIS E FEDERAIS COM O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES PARA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNOJ M PONTIN07320433000173PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ