Prefeitura Municipal de Codó

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Descrição Data Arquivo
Decreto nº 4454/2024 Aprova o Loteamento denominado “Loteamento Residencial Beira Rio” e revoga IN TOTUM o decreto 4.427 de 02 de outubro de 202326/03/2024
Decreto nº 4453/2024 Altera o calendário fiscal para pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), no Município de Codó, Estado do Maranhão, consoante o disposto no artigo 30 da Lei Complementar Municipal nº 001, de 22 de dezembro de 201121/03/2024
Decreto nº 4.450/2024 Regulamenta a Audiência Pública destinada à divulgação e discussão do Plano Municipal de Abastecimento de Água e Tratamento de Esgoto do Município de Codó.22/02/2024
Decreto nº 4.449/2024 Dispõe sobre o Plano Anual de Fiscalização Tributária do Município de Codó para o ano-calendario de 202409/02/2024
Decreto nº 4447/2024 Dispõe sobre as normas de organização autorização, fiscalização e segurança do carnaval de rua de 2024 no município de Codó MA02/02/2024
Decreto nº 4445/2024 Dispõe sobre regras acerca da organização e do funcionamento do Carnaval de 2024 no município de Codó MA29/01/2024
Decreto nº 4.444/2024 Suspende os benefícios fiscais concedidos para fins de isenção de pagamento de tributos municipais nos termos da Lei Complementar Municipal, nº 001 de 22 de dezembro de 2011, e da outras providências26/01/2024
Decreto nº 4.442/2024 Cria, no âmbito do Município de Codó, os Comitês Executivo e Coordenação de Saneamento Básico para revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Codó no que se refere aos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto, com a elaboração do Plano Setorial competente.26/01/2024
DECRETO DE Nº 4.440/2024 Regulamenta a Lei Federal nº14.399, de 08 de julho de 2022, no âmbito do município de Codó, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento Cultural.18/01/2024
DECRETO MUNICIPAL Nº 4.441/2024 Cria a Comissão Especial de Seleção, Julgamento e Processamento dos atos referente a Política Nacional Aldir Blanc, Lei Federal Nº14.399, de 08 julho de 2022, “Lei Aldir Blanc”, e das outras providências.17/01/2024
Decreto nº 4.443/2024 Estabelece o calendário fiscal para pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), no Município de Codó, Estado do Maranhão, consoante ao disposto no artigo 30 da Lei Complementar Municipal, nº 001 de 22 de dezembro de 2011, e da outras providências10/01/2024
DECRETO N º 4.439/2024 Autoriza o Poder Executivo a realizar seleção pública simplificada de currículo com titulação comprovada e plano anual de ensino02/01/2024
DECRETO DE Nº 4.448/2024 Regulamenta o Sistema de Registro de Preço no Município de Codó-MA02/01/2024
DECRETO, nº 4.448/2024 Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Município de Codó - Estado do Maranhão. 02/01/2024
Decreto nº 4336/2023 Dispõe sobre a revogação in totum dos decretos municipais nº 4.423, de 22 de setembro de 2023 e nº 4.434, de 04 de dezembro de 202321/12/2023
Decreto nº 4335/2023 Dispõe sobre o recesso funcional durante as festividades do Natal e do Ano Novo no exercício de 2023 e da outras providências 11/12/2023
Decreto nº 4431/2023 Transfere o feriado municipal denominado dia do evangélico, celebrado em 30/11/2023 (quinta-feira), para o dia 01/12/2023 (sexta-feira), e dá outras providência28/11/2023
Decreto nº 4.428/2023 Dispõe sobre a convocação da 4ª Confência Municipal de Cultura de Codó - MA25/10/2023
Decreto nº 4.428/2023 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais09/10/2023
Decreto nº 4427/2023 Aprova o Loteamento denominado “LOTEAMENTO RESIDENCIAL BEIRA RIO”02/10/2023
DECRETO N º 4.423/2023 Cria no âmbito do Município de Codó, os Comitês Executivo e de Coordenação de Saneamento Básico para elaboração da Política Pública Municipal de Saneamento Básico e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico22/09/2023
Decreto nº 4422/2023 Altera os arts. 24 e 39 do Decreto nº 4.421, de 06 de setembro de 2023, e revoga o art. 36 desse mesmo diploma legal, e dá outras providencias20/09/2023
Decreto nº 4.421/2023 Regulamenta no Município de Codó-MA a Lei Federal nº 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas e reconhecidas pelo Decreto Legislativo nº 6 de 8 de julho de 2022, Decreto Nacional de nº 11.453 de 23 de março de 2023 e regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 202306/09/2023
Decreto 4.418/2023 Dispõe sobre a convocação para 3ª conferencia Municipal de Juventude do Município de Codó/MA31/08/2023
DECRETO Nº 4.415, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 Regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Codó-Maranhão30/08/2023
DECRETO Nº 4.416, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade, no âmbito do Município de Codó-MA, da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, que instituiu novo regime de licitações e contratos.30/08/2023
Decreto nº 4.417/2023 Dispõe sobre mecanismos de estruturação administrativa voltada à Gestão Democrática nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Codó-MA29/08/2023
Decreto nº 4.414/2023 Dispõe sobre ponto facultativo nos Órgão e Entidades da Administração Direta, Autárquica e Funcional do Poder Executivo Municipal28/08/2023
Decreto nº 4401/2023 Declara situação de emergência nas áreas urbanas e rurais do Município de Codó, afetadas em razão de chuvas intensas e inundações graduais – COBRADE 1.2.1.0.0 nos termos da Portaria MI nº 260, de 02 de fevereiro de 2022 e Portaria MI nº 3646/202204/04/2023
Decreto nº 4399/2023 Decreta Ponto Facultativo nas Partições Publicas e dá Outras Providências03/04/2023
Decreto nº 4400/2023 Institui a Comissão de Proteção e Defesa Civil do Município de Codó/MA – COMDEC cria seu corpo Técnico03/04/2023
DECRETO N º 4.395/2023 Estabelece a 11ª conferência de saúde de CodóMA, e dá outras providências17/02/2023
Decreto nº 4394/2023 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, revoga o Decreto nº 4392/2023 de 14 de fevereiro de 202317/02/2023
DECRETO N° 4.393/2022 DISPÕE SOBRE REGRAS ACERCA DA ORGANIZAÇÃO E DO FUNCIONAMENTO DO CARNAVAL DE 2023 NO MUNICÍPIO DE CODÓ/MA.14/02/2023
Decreto nº 4390/2023 Autoriza o Poder Executivo a realizar seleção pública simplificada de currículo com titulação comprovada e plano anual de ensino26/01/2023
Decreto nº 4389/2023 Promove a REVERSÃO AO PATRIMONIO PÚBLICO MUNICIPAL de imóvel situado na Rua Afonso Pena, Centro23/01/2023
Decreto nº 4388/2023 Estabelece o calendário fiscal para pagamento do IPTU no município de Codó-MA, em conformidade com o que dispõe o art. 30 da Lei Complementar nº 01/201116/01/2023
Decreto nº 4387/2023 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, para o Quadriênio 2023-202610/01/2023
DECRETO N º 4.383/2022 Divulga horário de expediente no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Codó, em virtude dos jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA,05/12/2022
Decreto n. 4380/2022 Estabelece horário de expediente no âmbito da Administração Publica Municipal, em virtude dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA de 2022, primeira fase23/11/2022
DECRETO Nº 4.375/2022 Transfere as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, declarando ponto facultativo os dias 31 de outubro e 1º de novembro de 2022, e dá outras providências. 24/10/2022
DECRETO Nº 4.376/2022 Dispõe sobre alterações no Decreto nº 4.358/2022, de 12.04.2022, relativo ao funcionamento de bares, restaurantes, lojas deconveniência, lanchonetes, quiosques, similares e afins; ao uso de mascaras em locais abertos e fechados; à autorização parafuncionamento de casa de festas; à autorização para realização de eventos esportivos; ao funcionamento das escolas localizadas noMunicípio de Codó, que pertençam as redes públicas e privadas e dá outras providências.24/10/2022
DECRETO N° 4376/2022 Dispõe sobre alterações no Decreto nº 4.358/2022, de 12.04.2022, relativo ao funcionamento de bares, restaurantes, lojas de conveniência, lanchonetes, quiosques, similares e afins; ao uso de mascaras em locais abertos e fechados; à autorização para funcionamento de casa de festas; à autorização para realização de eventos esportivos; ao funcionamento das escolas localizadas no Município de Codó, que pertençam as redes públicas e privadas e dá outras providências.24/10/2022
DECRETO N° 4.373/2022 Institui os procedimentos administrativos aplicáveis à análise e aprovação da Regularização Fundiária Urbana - REURB, nos termos da Lei Federal n° 13.465, de 11 de julho de 2017, dentro do Município de Codó, e dá outras providências.19/10/2022
Decreto nº 4374/2022 Transfere o feriado escolar do dia 15 de outubro dedicado ao professor, para o dia 17 de outubro do ano em curso 14/10/2022
DECRETO Nº 4.367, DE 11 DE AGOSTO DE 2022. Declara de Utilidade Públiuca para fins de desapropriação de pleno domínio, o imóvel de matrícula nº 10.225, localizado na Rua Santiago, s/n, bairro São Pedro, no Município de Codó-MA e dá outras providências.11/08/2022
DECRETO Nº 4.366 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências.25/07/2022
DECRETO N° 4.365/2022 Regulamenta a Criação da Sala do Empreendedor, e dá outras providências01/07/2022
DECRETO Nº 4.363/2022 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências.13/06/2022
DECRETO Nº 4.361/2022 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU/2022, em parcela única, com desconto, e dá outras providências.01/06/2022
DECRETO Nº 4.359/2022 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências.18/04/2022
Decreto nº 4.358/2022 Dispõe sobre alterações no Decreto nº 4.352/2022, de 15.02.2022, relativo ao funcionamento de bares, restaurantes, lojas de conveniência, lanchonetes, quiosques, similares e afins; à autorização para funcionamento de casa de festas; à autorização para realização de eventos esportivos; ao funcionamento das escolas localizadas no Município de Codó, que pertençam as redes públicas e privadas e dá outras providências.12/04/2022
DECRETO Nº 4.357/2022 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências.11/04/2022
Decreto 4.346/2022 14/01/202224/03/2022
DECRETO Nº 4.353/2022 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências.22/02/2022
DECRETO Nº 4.352 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre alterações no Decreto nº 4.348/2022, de 21.01.2022, relativo ao funcionamento de bares, restaurantes, lojas de conveniência, lanchonetes, quiosques, similares e afins; à autorização para funcionamento de casa de festas e eventos esportivos; ao funcionamento de forma presencial nas escolas localizadas no Município de Codó, que pertençam as redes públicas e privadas; à proibição de paredões de som; à aplicação de penalidades, e dá outras providências.16/02/2022
DECRETO Nº 4.348/2022 Dispõe sobre alterações no Decreto nº 4.347/2022, de 15.01.2022, relativo ao funcionamento de bares, restaurantes, lojas de conveniência, lanchonetes, quiosques, similares e afins; ao funcionamento de forma híbrida nas escolas localizadas no Município de Codó, que pertençam as redes públicas e privadas; à proibição de paredões de som; à aplicação de penalidades e dá outras providências.21/01/2022
Decreto nº 4.335/2021 Regulamenta a Lei Municipal nº 1.913/2021, de 27 de dezembro de 2021, que trata da concessão de Abono FUNDEB aos profissionais da educação da rede pública municipal de ensino, na forma que especifica e dá outras providências29/12/2021
DECRETO Nº 4.334/2021 Dispõe sobre alterações no Decreto nº 4.322, de 01.09.2021, autoriza a realização de reuniões e eventos em geral, dispõe sobre o funcionamento de atividades comerciais e de serviços, dos templos e demais atividades religiosas de caráter coletivo no Município de Codó e determina a reabertura do atendimento presencial nos órgãos e entidades do Poder Executivo municipal, e dá outras providências.14/12/2021
DECRETO Nº 4.334 Dispõe sobre alterações no Decreto nº 4.322, de 01.09.2021, autoriza a realização de reuniões e eventos em geral, dispõe sobre o funcionamento de atividades comerciais e de serviços, dos templos e demais atividades religiosas de caráter coletivo no Município de Codó e determina a reabertura do atendimento presencial nos órgãos e entidades do Poder Executivo municipal, e dá outras providências14/12/2021
Decreto nº 4332/2021 Dispõe sobre a representação do Núcleo de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social do município de Codó, no Estado do Maranhão22/11/2021
Decreto 4329/2021 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas e da outras providencias26/10/2021
Decreto 4328/2021 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Publicas Municipais07/10/2021
DECRETO Nº 4.327.2021 Dispõe sobre alterações no Decreto nº 4.322/2021, de 01.09.2021, relativo ao funcionamento de forma híbrida nas escolas localizadas no Município de Codó, que pertençam as redes públicas e privadas, e dá outras providências. 01/10/2021
Decreto nº 4324/2021 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências03/09/2021
DECRETO Nº 4.322/2021 Dispõe sobre alterações no Decreto nº 4.320, de 02.08.2021, autoriza a realização de reuniões e eventos em geral, dispõe sobre o funcionamento de atividades comerciais e de serviços, dos templos e demais atividades religiosas de caráter coletivo no Município de Codó e determina a reabertura do atendimento presencial nos órgãos e entidades do Poder Executivo municipal.01/09/2021
Decreto 4321/2021 Dispõe sobre a criação e regulamentação da Cédula de Identidade Funcional para os servdores membros da Guarda Municipal - GMC, e dar outras providências19/08/2021
DECRETO Nº 4320.2021 Dispõe sobre alterações no Decreto nº 4.317, de 22.07.2021, autoriza a realização de reuniões e eventos em geral, dispõe sobre o funcionamento de atividades comerciais e de serviços, dos templos e demais atividades religiosas de caráter coletivo no Município de Codó e determina a reabertura do atendimento presencial nos órgãos e entidades do Poder Executivo municipal, e dá outras providências.02/08/2021
DECRETO Nº 4.318/2021 Dispõe sobre a Criação da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial e dá outras providências.23/07/2021
Decreto nº 4.317/2021 Dispõe sobre alterações nos Decretos nº 4.313/2021, de 12.07.2021 e nº 4.315/2021 de 19.07.2021, autoriza a realização de reuniões e eventos em geral, dispõe sobre o funcionamento de atividades comerciais e de serviços, dos templos e demais atividades religiosas de caráter coletivo no Município de Codó, mantém a suspensão do atendimento presencial nos órgãos e entidades do Poder Executivo municipal, e dá outras providências.22/07/2021
Decreto nº 4.315.2021 Dispõe sobre alterações no Decreto nº 4.313/2021, de 12/07/2021, alterando o horário de funcionamento atividades dos setores relativos a entretenimento, cultura e arte em ambientes públicos e privados e dá outras providências.19/07/2021
Decreto nº 4315/2021 Dispõe sobre alterações no Decreto noº 4.313/2021, de 12/07/2021, alterando o horário de funcionamento atividades dos setores relativos a entretenimento, cultura e arte em ambientes públicos e privados e da outras providências19/07/2021
Decreto nº 4313/2021 Dispõe sobre alterações no Decreto nº 4.312/2021, de 01/07/2021, autoriza a realização de reuniões e eventos em geral, dispõe sobre o funcionamento de atividades comerciais e de serviços, dos templos e demais atividades religiosas de caráter coletivo no Município de Codó. Mantem a suspensão de atendimento presencial nos órgãos e entidades do Poder Executivo municipal e dá outras providências.12/07/2021
Decreto Nº 4314/2021 Dispõe sobre a Política de Governança Pública, risco e Compliance no âmbito do Poder Executivo do Município de Codó – MA e dá outras providências.12/07/2021
Decreto 4309/2021 Dispõe sobre a convocação da XI conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências24/06/2021
Decreto 4307/2021 Dispões sobre alterações no Decreto nº 4.299/2021, de 27/05/2021, matém a suspensão de autorização para a realização de reuniões e eventos em geral, dispõe sobre o funcionamento de atividades comerciais e de serviços, dos templos e demais atividades religiosas de caráter coletivo no Município de Codó e suspensão do atendimento presencial nos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências10/06/2021
DECRETO Nº 4.305/2021 Declara a alteração do Artigo 1º, inciso VI do Decreto nº 4.265, de 15 de janeiro de 2021, que dispõe sobre ordenadores de despesa, suas atribuições e dá outras competências.02/06/2021
Decreto nº 4.304/2021 Dispões sobre a criação e regulamentação da Cédula de Identidade Funcional para os membros do Departamento Municipal de Transito – DMTRANS, e dá outas providências01/06/2021
Decreto 4.302/2021 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU/2021 em parcela única com desconto e dá outras providências.31/05/2021
Decreto 4.301/2021 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas, e dá outras providências31/05/2021
Decreto 4.300/2021 Prorroga a Semana Municipal o Bebê31/05/2021
Decreto nº 4.299/2021 Dispõe sobre alterações no Decreto nº 4.296/2021, de 15.05.2021, suspende a realização de reuniões e eventos em geral, dispõe sobre o funcionamento de atividades comerciais e de serviços, dos templos e demais atividades religiosas de caráter coletivo no Município de Codó e suspensão do atendimento presencial nos órgãos e entidades do Poder Executivo municipal, e dá outras providências27/05/2021
Decreto 4.298/2021 Revoga o Decreto 4084 de 10 de maio de 2016 que institui a Comissão Intersetorial das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - AEPET do município de Codó/MA24/05/2021
DECRETO Nº 4.296/2021 Dispõe sobre alterações nos Decretos 4.275/2021, de 23.02.2021 e n° 4291, de 30.04.2021, autoriza a realização de reuniões e eventos em geral, dispõe sobre o funcionamento de atividades comerciais e de serviços, dos templos e demais atividades religiosas de caráter coletivo no Município de Codó e retorno do atendimento presencial nas Secretarias e órgãos do Poder Executivo municipal, e dá outras providências.15/05/2021
Decreto 4295/2021 Revoga o Decreto nº 4.123 de 25 de maio de 2017, dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar Nutricional da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Codó-MA, e dá outras providências12/05/2021
Decreto 4294/2021 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB, para o biênio 2021-202204/05/2021
Decreto 4293/2021 Estabelece o Plano de Adequação do Município de Codó, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540 de 5 de novembro de 202003/05/2021
DECRETO Nº 4.291/2021 Dispõe sobre alterações no Decreto n° 4289, de 15 de abril de 2021, mantém a suspensão de autorização para realização de reuniões e eventos em geral, dispõe sobre o funcionamento de atividades comerciais e de serviços, dos templos e demais atividades religiosas de caráter coletivo no Município de Codó e suspensão do atendimento presencial nos órgãos e entidades do Poder Executivo municipal, e dá outras providências.30/04/2021
Decreto 4290/2021 Decreta estadao de calamidade pública no Município de Codó, Estado do Maranhão em virtude da continuada existência de casos de contaminação pela COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0 - Doença Infecciosa Viral15/04/2021
DECRETO Nº 4289-2021 Dispõe sobre alterações no Decreto n° 4285, de 31 de março de 2021, mantém a suspensão de autorização para realização de reuniões e eventos em geral, dispõe sobre o funcionamento de atividades comerciais e de serviços, dos templos e demais atividades religiosas de caráter coletivo no Município de Codó e suspensão do atendimento presencial nos órgãos e entidades do Poder Executivo municipal, e dá outras providências.15/04/2021
Decreto 4288/2021 Fixa horario de trabalho para Orgão Publicos Municipais13/04/2021
DECRETO Nº 4.287-2021 HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO INSTITUÍDO PELO EDITAL Nº 01/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.07/04/2021
Decreto 4286/2021 Decreta luto oficial de 03 (três) dias no município de Codó, Maranhão pelo falecimento do excelentíssimo senhor José Inácio Guimarães Rodrigues, ex prefeito de Codo e atualmente Secretário de Obras do Município03/04/2021
DECRETO Nº 4285/2021 Dispõe sobre alterações no Decreto n° 4281, de 15 de março de 2021, que suspende a autorização para realização de reuniões e eventos em geral para aulas presenciais em instituições de ensino, dispõe sobre o funcionamento de atividades comerciais e de serviços, dos templos e demais atividades religiosas de caráter coletivo no Município de Codó e suspensão do atendimento presencial nos órgãos e entidades do Poder Executivo municipal, e dá outras providências01/04/2021
Decreto 4284 Declara ponto facultativo nas repartições públicas e dá outas providências 31/03/2021
Decreto 4285/2021 Dispõe sobre alterações no Decreto nº 4281, de 15 de março de 2021, que suspende a autorização para realização de reuniões e eventos em geral para aulas presenciais em instituições de ensino, dispõe sobre o funcionamento de atividades comerciais, dos templos e demais atividades religiosas de caráter coletivo no Município de Codó e suspensão do atendimento presencial nos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias31/03/2021
Decreto 4282 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências.25/03/2021
Decreto nº 4281/2021 Dispõe sobre alterações no Decreto nº 4280, de 05 de março de 2021, mantém a suspensão de autorização para realização de reuniões e eventos em geral para aulas presenciais em instituições de ensino, dispõe sobre o funcionamento de atividades comerciais, dos templos e demais atividades religiosas de caráter coletivo no Município de Codó e suspensão do atendimento presencial nos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias.15/03/2021
Decreto 4.280/2021 Suspende a autorização para realização de reuniões e eventos em geral, para aulas presenciais em instituições de ensino, dispõe sobre o funcionamento de atividades comerciais no Município de Codó, sobre o funcionamento do Poder Executivo municipal, e dá outras providências. 05/03/2021
Decreto 4278/2021 Dispoe sobre a prorrogação do prazo dos contratos de prestação de serviço de natureza continua. conforme inciso II e §§ 1º e 4º do art. 57 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e paragrafo único, art. 56 da Lei nº 8.245 de 199103/03/2021
Decreto 4271/2021 Inclui unidade orçamentaria e atividade no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentária e na Lei Orçamentária Anual03/03/2021
DECRETO Nº 4.279/2021 REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.02/03/2021
Decreto 4275/2021 Dispõe sobre estado de calamidade pública no território do Município de Codó para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-1923/02/2021
Decreto 4269/2021 Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Município de Codó-MA.01/02/2021
Decreto 4267/2021 Autoriza o Poder Executivo a realizar seleção pública simplificada de currículo com titulação comprovada e plano anual de ensino, e dá outras providências.25/01/2021
DECRETO N° 4.266 DE 21 DE JANEIRO DE 2021 Determina a suspensão de todos os pagamentos de despesas contraídas pela gestão anterior, incluindo aquelas sob a rubrica de "Restos a Pagar" e da outras providencias.22/01/2021
DECRETO N° 4.265 DE 15 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre os ordenadores de despesas, suas atribuições e dá outras providências14/01/2021
DECRETO 4.179/2018 Dispõe sobre a atualização dos valores arrecadados mediante a Contribuição de Iluminação Pública-CIP, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 01/2011 e dá outras providências.17/12/2018