| Termo de Compromisso 01/2023 Termo de compromisso que fazem entre si o MUNICÍPIO DE CODÓ/MA e a empresa RESIDENCIAL BEIRA RIO -SPE LTDA | 29/09/2023 |
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| EDITAL 04/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO COMPLEMENTAR DE REPRESENTATES DA SOCIEDADE CIVIL. | 14/09/2023 |
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| Resolução nº 16/2023 Dispõe sobre a aprovação da Resolução CMDCA nº 16 de 14 de setembro de 2023, que dispõe sobre a Convocação para Eleição Complementar de representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | 14/09/2023 |
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| Edital Edital Convocatório do Fórum Eleitoral das Organizações da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Codó | 11/09/2023 |
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| LISTA DOS INSCRITOS PARA O PROCESSO SELETIVO DO PRÉ–UNIVERSITÁRIO CODOENSE 2023 | 09/08/2023 |
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| Resolução 04/2023 Dispõe sobre a Criação das Subcomissões de Organização da II Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências | 03/08/2023 |
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| Resolução 03/2023 Dispõe sobre a Convocação da 2ª Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências | 03/08/2023 |
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| Resolução nº 09/2023 Dispõe sobre a publicação da relação de candidatos deferidos e indeferidos para o processo de escolha de membros do Conselho Tutelar | 02/06/2023 |
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| LISTA DE PRÉ-CANDIDATOS INSCRITOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE CODÓ – ELEIÇÕES 2023 | 09/05/2023 |
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| Resolução 11/2023 Dispõe sobre a convocação para a realização da 12ª Conferencia Municipal de Assistência Social | 09/05/2023 |
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| Resolução 12/2023 Dispõe sobre a criação da Comissão Organização da 12ª Conferencia Municipal de Assistência Social | 09/05/2023 |
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Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente n° 07 de 04 de maio de 2023 ‐ Prorrogação de inscrições no Processo de Escolha de membros do Conselho Tutelar
| 04/05/2023 |
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| Edital nº 02/2023 Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Codó, no Estado do Maranhão | 05/04/2023 |
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| Edital nº 01/2023 Edital de Eleição da Sociedade Civil para composição de Mandato do CMAS Biênio 2023 a 2025 | 04/04/2023 |
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| Resolução nº 05/2023 Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Codó. | 27/03/2023 |
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| Ata de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal do Fundeb de Codó(MA), para posse dos novos conselheiros e eleição do(a) Presidente e Vice-Presidente do Colegiado para o Quadriênio 2023 a 2026 | 24/03/2023 |
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| Edital de Convocação Edital de Convocação para escolha dos Representantes dos Segmentos da Sociedade Civil Organizada no Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA/CODO-MA, Gestão Biênio 2023/2025 | 08/03/2023 |
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| Edital 01/2023 ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CODO MA | 14/02/2023 |
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| CONVOCAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA APTOS PARA AS MATRÍCULAS, CONFORME ITEM 4.3 DO EDITAL Nº 001/2023 DA ESCOLA CÍVICO-MILITAR CODOENSE NAGIB BUZAR. | 31/01/2023 |
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| Comunicado 01/2023 Feriado Municipal | 16/01/2023 |
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| Resultado Aptos | 13/01/2023 |
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| RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2022 | 01/01/2023 |
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| Oficio nº 3150/2022 Indicaçao de membros para CACS/FUNDEB | 29/12/2022 |
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| Rol de Documentos Classificados em Grau de Sigilo | 30/11/2022 |
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| Rol das Informações com sigilo desclassificadas | 30/11/2022 |
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| Parecer Prévio Prestação de contas anual de governo 2017 | 24/11/2022 |
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| RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CODÓ O presente relatório apresenta de forma sintética as atividades desenvolvidas pela Procuradoria Geral do Município-PGM, durante o período de 02 de maio até 31 de agosto de 2022, destinadas ao aprimoramento deste órgão e da gestão pública municipal. | 05/10/2022 |
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| Plano Municipal de Saúde 2022-2025 | 01/10/2022 |
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| Parecer Prévio Prestação de Contas Anual de Governo 2019 | 16/08/2022 |
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| RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CODÓ O presente relatório apresenta de forma sintética as atividades desenvolvidas pela Procuradoria Geral do Município-PGM, durante o período de 03 de janeiro até 30 de abril de 2022, destinadas ao aprimoramento deste órgão e da gestão pública municipal. | 04/05/2022 |
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| Edital de Convocação Edital de Convoncação para eleição do Conselho Municipal de Direitos da Mulher de Codó | 28/04/2022 |
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| Resolução nº 01/2022 O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Codó Maranhão (CMDM), no uso de suas atribuições legais, conferidas na Lei de nº 1333 de 05 de maio de 2004, cria a Comissão de Organização do Fórum Eleitoral das Entidades da Sociedade Civil, elabora e Aprova o Edital de Convocação para eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher | 28/04/2022 |
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| RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CODÓ O presente relatório apresenta de forma sintética as atividades desenvolvidas pela Procuradoria Geral do Município-PGM, durante o período de 01 de setembro até 30 de dezembro de 2021, destinadas ao aprimoramento deste órgão e da gestão pública municipal. | 25/01/2022 |
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| COMUNICADO Nº 004/2021 dia 30 de novembro de 2021 - terça-feira - será Feriado Municipal, alusivo ao dia municipal do evangélico | 22/11/2021 |
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| DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MARTINHO CANTANHEDE DE JESUS, A. B. DOS SANTOS EIRELI,V Q OLIVEIRA LTDA | 03/11/2021 |
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| LICENÇA DE OPERAÇÃO OI MOVEL S.A, | 03/11/2021 |
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| RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO REVENDEDORA DE GAS BUTANO SAO JOSE, POSTO DEUS E GRANDE, POSTO COBEL, OLIVERPLAST, AZULGAS, POSTO BOM PASTOR, FC COMBUSTIVEIS, CN MOTOS, RAD IMAGEM, IBRAHIM DUAILIBE | 05/10/2021 |
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| ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA – Avaliação das Metas Fiscais (LRF) 2º Quadrimestre 2021 | 29/09/2021 |
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| LICENÇA PRÉVIA Auto Posto Povão, POSTO NACIONAL | 24/09/2021 |
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| Lei nº 1904/2021 Dispõe sobre a alteração e a criação da estrutura dos órgãos do Poder Executivo do Município de Codó | 23/09/2021 |
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| ANEXO I LEi 1904/2021 TABELA DE CARGOS EM COMISSÃO IDENTIFICAÇÃO, SIMBOLOGIA E QUANTITATIVO | 23/09/2021 |
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| Lei nº 1905/2021 Dispõe sobre a alteração e a criação da estrutura organizacional do SAAE, suas atribuiçõe, dos cargos comissionados e suas respectivas remunerações | 23/09/2021 |
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| Lei 1904/2021 Estrutura Organizacional do Município de Codó | 23/09/2021 |
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| Edital de Convocação para o forum de Eleição das Organizações da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da pessoa Idosa do Municipio de Codó-MA | 17/09/2021 |
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| RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CODÓ O presente relatório apresenta de forma sintética as atividades desenvolvidas pela Procuradoria Geral do Município-PGM, durante o período de 03 de maio até 31 de agosto de 2021, destinadas ao aprimoramento deste órgão e da gestão pública municipal. | 03/09/2021 |
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| Rol das Informações Desclassificadas | 25/08/2021 |
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| Rol de Documentos Classificados em Grau de Sigilo | 25/08/2021 |
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2021 Convoca candidatos aprovados no Concurso Público/2020 e dá outras providências. | 20/08/2021 |
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| ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Povoado Cajazeiras APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA DE 2022 DO MUNICÍPIO DE CODÓ-MARANHÃO | 17/08/2021 |
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| ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Câmara Municipal de Codó APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA DE 2022 DO MUNICÍPIO DE CODÓ-MARANHÃO | 17/08/2021 |
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| ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Bairro São Francisco, APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA DE 2022 DO MUNICÍPIO DE CODÓ-MARANHÃO | 17/08/2021 |
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| ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Bairro Santo Antonio APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA DE 2022 DO MUNICÍPIO DE CODÓ-MARANHÃO | 17/08/2021 |
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| ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA KM 17 APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA DE 2022 DO MUNICÍPIO DE CODÓ-MARANHÃO | 17/08/2021 |
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| ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Bairro São Raimundo, APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA DE 2022 DO MUNICÍPIO DE CODÓ-MARANHÃO | 17/08/2021 |
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| ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Codó Novo APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA DE 2022 DO MUNICÍPIO DE CODÓ-MARANHÃO | 17/08/2021 |
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| ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA bairro Nova Jerusalém APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025 DO MUNICÍPIO DE CODÓ-MARANHÃO. | 17/08/2021 |
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| ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA distrito de Cajazeiras APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025 DO MUNICÍPIO DE CODÓ-MARANHÃO | 17/08/2021 |
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| ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA bairro Codó Novo APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025 DO MUNICÍPIO DE CODÓ-MARANHÃO. | 17/08/2021 |
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| ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA KM 17 APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025 DO MUNICÍPIO DE CODÓ-MARANHÃO | 17/08/2021 |
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| ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA bairro São Francisco APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025 DO MUNICÍPIO DE CODÓ-MARANHÃO | 17/08/2021 |
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| ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA bairro São Raimundo APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025 DO MUNICÍPIO DE CODÓ-MARANHÃO. | 17/08/2021 |
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| ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Câmara Municipal de Codó APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025 DO MUNICÍPIO DE CODÓ-MARANHÃO. | 17/08/2021 |
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| COMUNICADO Nº 003/2021- SMCC dia 10 de agosto de 2021, terça-feira, é Feriado Municipal, alusivo a Santa Rita e Santa Filomena, Padroeiras da cidade | 05/08/2021 |
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| EDITAL Nº 003/2021-GAB/SEMECTI PROCESSO SELETIVO PARA GESTORES ESCOLARES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DO ENSINO CODÓ-MA PARA O BIÊNIO 2021/2023 | 04/08/2021 |
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| Instrução Normativa nº 01/2021 Disciplina os procedimentos em casos de roubo, furto ou danos aos bens patrimoniais das Unidades da Administração Municipal e estabelece as responsabilidades dos Gestores | 06/07/2021 |
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| Ata de Reunião do Conselho Municipal da Cidade de Codoó CCC | 09/06/2021 |
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2021 Convoca candidatos aprovados no Concurso Público/2020 e dá outras providências. | 25/05/2021 |
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| Edital de Convocação 02/2021 Convoca Candidatos Aprovados no concurso Publico e da outras providências | 07/05/2021 |
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| EDITAL DE RETIFICAÇÃO n° 002/2021 Retificação do edital n° 001/2021 que trata da Convocação para o fórum popular de reestruturação e eleição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Codó–MA. | 03/05/2021 |
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| RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CODÓ O presente relatório apresenta de forma sintética as atividades desenvolvidas pela Procuradoria Geral do Município-PGM, durante o período de 04 de janeiro até 30 de abril de 2021, destinadas ao aprimoramento deste órgão e da gestão pública municipal. | 03/05/2021 |
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| Edital de Convocação nº 01/2021 Convoca candidatos aprovados no Concurso Público/2020 e dá outras providências. | 30/04/2021 |
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| RESULTADO FINAL CLUBINHO DE ROBÓTICA 2021 | 23/04/2021 |
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| TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO-EMPRESA ADM MÉDICA LTDA-ME TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20190289 E ADITIVO AO CONTRATO, REFENTE AO PROCESSO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019, QUE FAZ O MUNICÍPIO DE CODÓ-MA, CNPJ Nº 06.104.863/0001-95 E A EMPRESA ADM MÉDICA LTDA-ME, CNPJ N° 10.359.277/0001-69. | 20/04/2021 |
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| EDITAL/COMDEMA Nº. 001/2021 CONVOCAÇÃO PARA O FÓRUM POPULAR DE REESTRUTURAÇÃO E ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE CODÓ – MA | 14/04/2021 |
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| COMUNICADO Nº 002/2021- SMCC Assunto: FERIADO MUNICIPAL | 09/04/2021 |
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| Edital 038/2021 SEMECTI | 22/03/2021 |
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| Edital de Licitação 1149/2021 | 22/03/2021 |
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| Certidão de uso e Ocupaçõ do Solo Certidão 01/2021 Gilvan Marçal Lopes | 11/02/2021 |
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| PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19 DE CODÓ-MA | 02/02/2021 |
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| Relação de Pessoas Vacinadas Covid-19 até 01/02/2021 | 01/02/2021 |
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| Edital 01/2021 SELEÇÃO SIMPLIFICADA DO CORPO DOCENTE DA ESCOLA CÍVICO-MILITAR | 22/01/2021 |
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| CHAMADA PÚBLICA-PNAE 01.2021 Dispõe sobre aquisição de gêneros da Alimentação Escolar diretamente da Agricultura Familiar Rural e dá outras providências | 19/01/2021 |
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| Ata de Posse Quadriênio 2021/2024 Ata da Sessão Solene de Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-prefeito Municipal | 14/01/2021 |
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| Lei 1.889/2021 Dispõe sobre a alteração e a criação da estrutura dos órgãos do poder Executivo do Municipio de Codó, suas atribuições, dos cargos comissionados e suas respectivas renumeração, fixando princípios e diretrizes de gestão e dá outras providências | 08/01/2021 |
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| Lei 1.889/2021 Dispõe sobre a alteração e a criação da estrutura dos órgãos do poder Executivo do Municipio de Codó, suas atribuições, dos cargos comissionados e suas respectivas renumeração, fixando princípios e diretrizes de gestão e dá outras providências | 08/01/2021 |
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| Lei 1890/2021 Dispõe sobre a alteração e a criação da estrutura organizacional do SAAE, suas atribuições, dos cargos comissionados e respectivas renumerações, e dá outras providências | 08/01/2021 |
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| Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de Codó | 30/12/2020 |
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| Sorteados Liceu 6ºANO – Escola pública, privada e PNE | 29/12/2020 |
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| Relação Sorteados Liceu, 7ºANO – Escola pública, privada e PNE | 29/12/2020 |
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| Sorteados Liceu, 8ºANO – Escola pública, privada e PNE | 29/12/2020 |
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| Relação de Sorteados Liceu, 9ºANO – Escola pública, privada e PNE | 29/12/2020 |
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| Liceu, Cadastro de reserva 6º ANO | 29/12/2020 |
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| Liceu, Cadastro de reserva 7º ANO | 29/12/2020 |
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| Liceu, Cadastro de reserva 8º ANO | 29/12/2020 |
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| Liceu, Cadastro de reserva 9º ANO | 29/12/2020 |
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| Edital08/2020-GAB/SEMECTI | 17/12/2020 |
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| Parecer Prévio Prestação de Contas Anual de Governo 2018 | 23/11/2020 |
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| Parecer Prévio Prestação de Contas Anual de Governo 2016 | 21/09/2020 |
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