Prefeitura Municipal de Codó

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Portarias

Nomeações, exonerações, concessões e outras.
Descrição Data Arquivo
PORTARIA N°20.2023-PGM Designa o Subprocurador do Município, integrante do quadro permanente da Procuradoria Geral do Município de Codó para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas:23/01/2023
PORTARIA N°21.2023-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas:23/01/2023
PORTARIA N°11.2023-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico nos seguintes Processose emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo administrativo:19/01/2023
PORTARIA N°13.2023-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas:19/01/2023
PORTARIA N°14.2023-PGM Designa o Subprocurador do Município, integrante do quadro permanente da Procuradoria Geral do Município de Codó para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas:19/01/2023
PORTARIA N°15.2023-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas:19/01/2023
PORTARIA N°16.2023-PGM Designa Procurador Geral Adjunto do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas:19/01/2023
PORTARIA N°17.2023-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas:19/01/2023
PORTARIA N°10.2023-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, para que sejam tomadas as devidas providências na solicitação abaixo descrita:16/01/2023
Portaria 23/2023 Nomear, a Sra. Bárbara Lethicya Silva Sousa, para o cargo de Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação13/01/2023
PORTARIA N°09.2023-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico nos seguintes Processos administrativos:12/01/2023
PORTARIA N°08.2023-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico nos seguintes Processose emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo administrativo:11/01/2023
PORTARIA N°03.2023-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas:10/01/2023
PORTARIA N°04.2023-PGM Designa o Assessor Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processos:10/01/2023
PORTARIA N°05.2023-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas:10/01/2023
PORTARIA N°06.2023-PGM Designa o Subprocurador do Município, integrante do quadro permanente da Procuradoria Geral do Município de Codó para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas:10/01/2023
PORTARIA N°07.2023-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas:10/01/2023
PORTARIA N°01.2023-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico nos seguintes Processos emissão de Parecer Jurídico nos seguintes Processos04/01/2023
PORTARIA N°418.2022-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico nos seguintes Processos:20/12/2022
PORTARIA N°419.2022-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico nos seguintes Processos:20/12/2022
PORTARIA N°420.2022-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico nos seguintes Processose emissão de Parecer Jurídico nos seguintes Processos administrativos:20/12/2022
PORTARIA N°421.2022-PGM Designa o Procurador do Município, integrante do quadro permanente da Procuradoria Geral do Município de Codó para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico nos seguintes Processose emissão de Parecer Jurídico nos seguintes Processos administrativos:20/12/2022
PORTARIA N°422.2022-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa20/12/2022
PORTARIA N°423.2022-PGM Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa20/12/2022
PORTARIA N°416.2022-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo administrativo:19/12/2022
PORTARIA N°417.2022-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico nos seguintes Processose emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo administrativo:19/12/2022
PORTARIA N°414.2022-PGM Designa o Subprocurador do Município, integrante do quadro permanente da Procuradoria Geral do Município de Codó para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico nos seguintes Processose emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo administrativo:16/12/2022
PORTARIA N°415.2022-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto ao acompanhamento jurídico aos servidores municipais integrados na Vigilância Sanitária Municipal: Fábio Vasconcelos Sousa, Fiscal Sanitário, Luciana Ramos dias, Fiscal Sanitário/Médica Veterinária, os quais foram desacatados em seus ambientes de trabalho15/12/2022
PORTARIA N°410.2022-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo administrativo:13/12/2022
PORTARIA N°411.2022-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico nos seguintes Processose emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo administrativo:13/12/2022
PORTARIA N°412.2022-PGM Designa o Subprocurador do Município, integrante do quadro permanente da Procuradoria Geral do Município de Codó para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico nos seguintes Processose emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo administrativo:13/12/2022
PORTARIA N°408.2022-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo administrativo:06/12/2022
PORTARIA N°409.2022-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo administrativo:06/12/2022
PORTARIA N°405.2022-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico nos seguintes Processos02/12/2022
PORTARIA N°405.2022-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico nos seguintes Processose emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo administrativo:02/12/2022
PORTARIA N°406.2022-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo administrativo:02/12/2022
PORTARIA N°407.2022-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo administrativo:02/12/2022
PORTARIA N°404.2022-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico nos seguintes Processos29/11/2022
PORTARIA N°402.2022-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico nos seguintes Processos24/11/2022
PORTARIA N°396.2022-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa;23/11/2022
PORTARIA N°398.2022-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa;23/11/2022
PORTARIA N°399.2022-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo administrativo:23/11/2022
PORTARIA N°395.2022-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo18/11/2022
PORTARIA N°393.2022-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar junto ao Procurador Geral, todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa09/11/2022
PORTARIA N°394.2022-PGM Designar o procurador do Município e o assessor jurídico para praticarem todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa09/11/2022
PORTARIA N°389.2022-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo administrativo:07/11/2022
PORTARIA N° 387.2022-PGM Designar o Subprocurador do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa04/11/2022
PORTARIA N°388.2022-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo administrativo:04/11/2022
PORTARIAS N°385.2022-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, referente ao seguinte inquérito Civil que tramita no Ministério Público do Trabalho-MPT 04/11/2022
PORTARIAS N°386.2022-PGM Designar o Subprocurador do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa04/11/2022