PORTARIA N°20.2023-PGM Designa o Subprocurador do Município, integrante do quadro permanente da Procuradoria Geral do Município de Codó para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas: | 23/01/2023 |
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PORTARIA N°21.2023-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas: | 23/01/2023 |
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PORTARIA N°11.2023-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico nos seguintes Processose emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo administrativo: | 19/01/2023 |
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PORTARIA N°13.2023-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas: | 19/01/2023 |
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PORTARIA N°14.2023-PGM Designa o Subprocurador do Município, integrante do quadro permanente da Procuradoria Geral do Município de Codó para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas: | 19/01/2023 |
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PORTARIA N°15.2023-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas: | 19/01/2023 |
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PORTARIA N°16.2023-PGM Designa Procurador Geral Adjunto do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas: | 19/01/2023 |
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PORTARIA N°17.2023-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas: | 19/01/2023 |
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PORTARIA N°10.2023-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, para que sejam tomadas as devidas providências na solicitação abaixo descrita: | 16/01/2023 |
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Portaria 23/2023 Nomear, a Sra. Bárbara Lethicya Silva Sousa, para o cargo de Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação | 13/01/2023 |
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PORTARIA N°09.2023-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico nos seguintes Processos administrativos: | 12/01/2023 |
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PORTARIA N°08.2023-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico nos seguintes Processose emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo administrativo: | 11/01/2023 |
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PORTARIA N°03.2023-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas: | 10/01/2023 |
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PORTARIA N°04.2023-PGM Designa o Assessor Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processos: | 10/01/2023 |
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PORTARIA N°05.2023-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas: | 10/01/2023 |
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PORTARIA N°06.2023-PGM Designa o Subprocurador do Município, integrante do quadro permanente da Procuradoria Geral do Município de Codó para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas: | 10/01/2023 |
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PORTARIA N°07.2023-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas: | 10/01/2023 |
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PORTARIA N°01.2023-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico nos seguintes Processos emissão de Parecer Jurídico nos seguintes Processos | 04/01/2023 |
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PORTARIA N°418.2022-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico nos seguintes Processos: | 20/12/2022 |
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PORTARIA N°419.2022-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico nos seguintes Processos: | 20/12/2022 |
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PORTARIA N°420.2022-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico nos seguintes Processose emissão de Parecer Jurídico nos seguintes Processos administrativos: | 20/12/2022 |
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PORTARIA N°421.2022-PGM Designa o Procurador do Município, integrante do quadro permanente da Procuradoria Geral do Município de Codó para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico nos seguintes Processose emissão de Parecer Jurídico nos seguintes Processos administrativos: | 20/12/2022 |
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PORTARIA N°422.2022-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa | 20/12/2022 |
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PORTARIA N°423.2022-PGM Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa | 20/12/2022 |
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PORTARIA N°416.2022-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo administrativo: | 19/12/2022 |
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PORTARIA N°417.2022-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico nos seguintes Processose emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo administrativo: | 19/12/2022 |
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PORTARIA N°414.2022-PGM Designa o Subprocurador do Município, integrante do quadro permanente da Procuradoria Geral do Município de Codó para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico nos seguintes Processose emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo administrativo: | 16/12/2022 |
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PORTARIA N°415.2022-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto ao acompanhamento jurídico aos servidores municipais integrados na Vigilância Sanitária Municipal: Fábio Vasconcelos Sousa, Fiscal Sanitário, Luciana Ramos dias, Fiscal Sanitário/Médica Veterinária, os quais foram desacatados em seus ambientes de trabalho | 15/12/2022 |
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PORTARIA N°410.2022-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo administrativo: | 13/12/2022 |
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PORTARIA N°411.2022-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico nos seguintes Processose emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo administrativo: | 13/12/2022 |
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PORTARIA N°412.2022-PGM Designa o Subprocurador do Município, integrante do quadro permanente da Procuradoria Geral do Município de Codó para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico nos seguintes Processose emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo administrativo: | 13/12/2022 |
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PORTARIA N°408.2022-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo administrativo: | 06/12/2022 |
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PORTARIA N°409.2022-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo administrativo: | 06/12/2022 |
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PORTARIA N°405.2022-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico nos seguintes Processos | 02/12/2022 |
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PORTARIA N°405.2022-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico nos seguintes Processose emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo administrativo: | 02/12/2022 |
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PORTARIA N°406.2022-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo administrativo: | 02/12/2022 |
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PORTARIA N°407.2022-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo administrativo: | 02/12/2022 |
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PORTARIA N°404.2022-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico nos seguintes Processos | 29/11/2022 |
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PORTARIA N°402.2022-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico nos seguintes Processos | 24/11/2022 |
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PORTARIA N°396.2022-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa; | 23/11/2022 |
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PORTARIA N°398.2022-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa; | 23/11/2022 |
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PORTARIA N°399.2022-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo administrativo: | 23/11/2022 |
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PORTARIA N°395.2022-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo | 18/11/2022 |
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PORTARIA N°393.2022-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar junto ao Procurador Geral, todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa | 09/11/2022 |
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PORTARIA N°394.2022-PGM Designar o procurador do Município e o assessor jurídico para praticarem todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa | 09/11/2022 |
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PORTARIA N°389.2022-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo administrativo: | 07/11/2022 |
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PORTARIA N° 387.2022-PGM Designar o Subprocurador do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa | 04/11/2022 |
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PORTARIA N°388.2022-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo administrativo: | 04/11/2022 |
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PORTARIAS N°385.2022-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, referente ao seguinte inquérito Civil que tramita no Ministério Público do Trabalho-MPT | 04/11/2022 |
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PORTARIAS N°386.2022-PGM Designar o Subprocurador do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa | 04/11/2022 |
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