Prefeitura Municipal de Codó

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Portarias

Nomeações, exonerações, concessões e outras.
Descrição Data Arquivo
PORTARIA N° 70.2023-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico nos seguintes Processos13/03/2023
PORTARIA N° 69.2023-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico nos seguintes Processos10/03/2023
PORTARIA Nº 0152/2023 Exonerar a Sra. AVA FABIAN DOS ANJOS LIMA, do cargo de Diretor de Departamento I, simbologia DAI-1, do Departamento de Atenção Básica e Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde10/03/2023
PORTARIA Nº 0153/2023 Exonerar, a Sra. THAYNARA DE LIMA PEREIRA RABELO, do cargo de Secretária Municipal, simbologia DAS-1, da Secretaria Municipal de Saúde10/03/2023
PORTARIA Nº 0154/2023 Nomear, interinamente, a Sra. AVA FABIAN DOS ANJOS LIMA, para o cargo de Secretária Municipal, simbologia DAS-1, da Secretaria Municipal de Saúde10/03/2023
PORTARIA N. 144/2023 Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão municipal de regularização fundiária urbana do município de Codó/MA, e dá outras providências.08/03/2023
PORTARIA N°65.2023-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico nos seguintes Processos08/03/2023
PORTARIA N°66.2023-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na solicitação abaixo descrita08/03/2023
PORTARIA N°67.2023-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo administrativo:08/03/2023
PORTARIA N°68.2023-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico nos seguintes Processos08/03/2023
PORTARIA N°60.2023-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico nos seguintes Processos07/03/2023
PORTARIA N°61.2023-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico nos seguintes Processos07/03/2023
PORTARIA N°62.2023-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico nos seguintes Processos07/03/2023
PORTARIA N°64.2023-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico nos seguintes Processos07/03/2023
PORTARIA N°58.2023-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico nos seguintes Processose emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo;03/03/2023
PORTARIA N°59.2023-PGM Designa o Subprocurador do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico nos seguintes Processose emissão de Parecer Jurídico nos seguintes Processos administrativos;03/03/2023
PORTARIA N°54.2023-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico nos seguintes Processos01/03/2023
PORTARIA N°55.2023-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa01/03/2023
PORTARIA N°56.2023-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico nos seguintes Processos01/03/2023
PORTARIA N°57.2023-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico nos seguintes Processos01/03/2023
PORTARIA N°50.2023-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo27/02/2023
PORTARIA N°51.2023-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa;27/02/2023
PORTARIA N°52.2023-PGM Designar o Sub Procurador do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa;27/02/2023
PORTARIA N°53.2023-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas;27/02/2023
PORTARIA N°48.2023-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico nos seguintes Processos15/02/2023
PORTARIA N°49.2023-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico nos seguintes Processos15/02/2023
PORTARIA N°46.2023-PGM Designa Procurador Geral Adjunto do Município, para participar de reunião a ser realizada no dia 15/02/2023, em decorrência do ofício n°240.2023, expedida pela Procuradoria do Trabalho no Município de Caxias, que tramita no Ministério Público conforme programação abaixo descrita discriminada09/02/2023
PORTARIA N°47.2023-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico nos seguintes Processos09/02/2023
PORTARIA N°45.2023-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo07/02/2023
PORTARIA N°42.2023-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar em conjunto com o Procurador Geral, todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto análise e emissão de parecer júridico no seguinte processo administrativo06/02/2023
PORTARIA N°43.2023-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo06/02/2023
PORTARIA N°44.2023-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo06/02/2023
PORTARIA N°02.2023-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar em conjunto com o Procurador Geral, todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa;05/02/2023
PORTARIA N°41.2023-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico nos seguintes Processos administrativos;03/02/2023
PORTARIA N°35.2023-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico nos seguintes Processos administrativos;02/02/2023
PORTARIA N°38.2023-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico nos seguintes Processos administrativos;02/02/2023
PORTARIA N°39.2023-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico nos seguintes Processos administrativos;02/02/2023
PORTARIA N°40.2023-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo administrativo:02/02/2023
PORTARIA N°32.2023-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo administrativo;01/02/2023
PORTARIA N°33.2023-PGM Designar o Subprocurador do Município, integrante do quadro permanente da Procuradoria Geral do Município de Codó para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer na solicitação abaixo descrita;01/02/2023
PORTARIA Nº069/2023 Exonerar, a pedido, o servidor, Rafael Pablo da Silva, matricula nº.43578, do cargo de Técnico em Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde01/02/2023
PORTARIA N°29.2023-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico nos seguintes Processos administrativos;31/01/2023
PORTARIA N°28.2023-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico nos seguintes Processos administrativos;30/01/2023
PORTARIA N°27.2023-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa;27/01/2023
PORTARIA N°24.2023-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico nos seguintes Processos administrativos:26/01/2023
PORTARIA N°26.2023-PGM Designa o Procurador do Município, integrante do quadro permanente da Procuradoria Geral do Município de Codó para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico nos seguintes Processose emissão de Parecer Jurídico nos seguintes Processos administrativos:26/01/2023
PORTARIA N°22.2023-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico nos seguintes Processos administrativos:25/01/2023
PORTARIA N°23.2023-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo administrativo:25/01/2023
PORTARIA N°18.2023-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo administrativo:23/01/2023
PORTARIA N°19.2023-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas:23/01/2023