Prefeitura Municipal de Codó

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Portarias

Nomeações, exonerações, concessões e outras.
Descrição Data Arquivo
PORTARIA N° 174.2023-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico, no seguinte Processo Administrativo:23/05/2023
PORTARIA N° 175.2023-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico, nos seguintes Processos;23/05/2023
PORTARIA N° 171.2023-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico, no seguinte Processo Administrativo:22/05/2023
PORTARIA N° 165.2023-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico, nos seguintes Processos;19/05/2023
PORTARIA N° 168.2023-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico, no seguinte Processo Administrativo:19/05/2023
PORTARIA N° 169.2023-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico, no seguinte Processo Administrativo:19/05/2023
PORTARIA N° 166.2023-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico, no seguinte Processo Administrativo:18/05/2023
PORTARIA N° 167.2023-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico, nos seguintes Processos;18/05/2023
PORTARIA N° 158.2023-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico, nos seguintes Processos;17/05/2023
PORTARIA N° 159.2023-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico, nos seguintes Processos;17/05/2023
PORTARIA N° 160.2023-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico, nos seguintes Processos Administrativos:17/05/2023
PORTARIA N° 161.2023-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico, nos seguintes Processos Administrativos:17/05/2023
PORTARIA N° 162.2023-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico, nos seguintes Processos Administrativos:17/05/2023
PORTARIA N° 163.2023-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico, no seguinte Processo Administrativo:17/05/2023
PORTARIA N° 155.2023-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo;16/05/2023
PORTARIA N° 156.2023-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico, nos seguintes Processos;16/05/2023
PORTARIA N° 157.2023-PGM Designar o Sub Procurador do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas;16/05/2023
PORTARIA N° 152.2023-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico, nos seguintes Processos Administrativos:11/05/2023
PORTARIA N° 153.2023-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico, nos seguintes Processos;11/05/2023
PORTARIA N° 154.2023-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo;11/05/2023
PORTARIA N° 149.2023-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas;09/05/2023
PORTARIA N° 150.2023-PGM Designa Procurador Geral Adjunto do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a orientação jurídica e acompanhamento do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Codó-MA:09/05/2023
PORTARIA N° 151.2023-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo;09/05/2023
Portaria nº 317/2023 Dispõe sobre a nomeação de conselheiros do Conselho Municipal de Saúde09/05/2023
PORTARIA N° 147.2023-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico, nos seguintes Processos;08/05/2023
PORTARIA N° 148.2023-PGM Designar o Sub Procurador do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa;08/05/2023
Portaria nº 312/2023 Dispõe sobre a nomeação de conselheiros e membros da secretaria executiva do Segmento do Governo Municipal 05/05/2023
PORTARIA N° 145.2023-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo Administrativo:04/05/2023
PORTARIA N° 143.2023-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processos:03/05/2023
PORTARIA N° 141.2023-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo:02/05/2023
PORTARIA N° 142.2023-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo:02/05/2023
PORTARIA N° 140.2023-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico nos seguintes Processos;28/04/2023
Portaria nº 254/2023 Constitui os Membros do Gabinete de Segurança Escolar do Município de Codó-MA28/04/2023
PORTARIA N° 137.2023-PGM Designar o Sub Procurador do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa;27/04/2023
PORTARIA N° 139.2023-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico nos seguintes Processos;27/04/2023
PORTARIA N° 136.2023-PGM Designar o Procurador do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas;26/04/2023
PORTARIA N° 138.2023-PGM Designa o Subprocurador do Município, integrante do quadro permanente da Procuradoria Geral do Município de Codó para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas:26/04/2023
PORTARIA N° 133.2023-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico nos seguintes Processos;25/04/2023
PORTARIA N° 134.2023-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo Administrativo:25/04/2023
PORTARIA N° 135.2023-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico nos seguintes Processos administrativos:25/04/2023
PORTARIA N° 131.2023-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo Administrativo:24/04/2023
PORTARIA N° 132.2023-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo Administrativo:24/04/2023
PORTARIA N° 146.2023-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo:24/04/2023
PORTARIA N° 129.2023-PGM Designar o Sub Procurador do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa;20/04/2023
PORTARIA N° 126.2023-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo:19/04/2023
PORTARIA N° 127.2023-PGM Designar o Sub Procurador do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas;19/04/2023
PORTARIA N° 120.2023-PGM Designar o Sub Procurador do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa;18/04/2023
PORTARIA N° 121.2023-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo:18/04/2023
PORTARIA N° 122.2023-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico nos seguintes Processos;18/04/2023
PORTARIA N° 123.2023-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo:18/04/2023