Prefeitura Municipal de Codó

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Portarias

Nomeações, exonerações, concessões e outras.
Descrição Data Arquivo
PORTARIA N° 224.2023-PGM Designa os Assessores Jurídicos do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, para ajuizar Ação de Improbidade Administrativa e promover representação criminal junto ao Ministerio Público Federal, em desfavor ao Ex-Gestor Municipal, em decorrência do contido no Ofício n° 294/2023/GAB/SEMUS/PMC, referente ás Notificações abaixo descritas: 30/06/2023
PORTARIA N° 223.2023-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico, nos seguintes Processos;29/06/2023
PORTARIA N° 222.2023-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, referente ao seguinte Procedimento que tramita no Ministério Público do Trabalho-MPT:27/06/2023
PORTARIA N° 220.2023-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico, no seguinte Processo Administrativo:22/06/2023
PORTARIA N° 221.2023-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico, no seguinte Processo Administrativo:22/06/2023
PORTARIA N° 217.2023-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico nos seguintes Processos Administrativos;21/06/2023
PORTARIA N° 218.2023-PGM Designar o Sub Procurador do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa;21/06/2023
PORTARIA N° 219.2023-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico, no seguinte Processo Administrativo:21/06/2023
PORTARIA N° 211.2023-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas;20/06/2023
PORTARIA N° 213.2023-PGM Designa Procurador Geral Adjunto do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas:20/06/2023
PORTARIA N° 214.2023-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas;20/06/2023
PORTARIA N° 215.2023-PGM Designar o Sub Procurador do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas;20/06/2023
PORTARIA N° 216.2023-PGM Designar o Sub Procurador do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas;20/06/2023
Portaria nº 08/2023 Dispões sobre a utilização e cedência de transporte publico escolar no município de Codó20/06/2023
PORTARIA N° 210.2023-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo:16/06/2023
PORTARIA N° 209.2023-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa;15/06/2023
PORTARIA N° 208.2023-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa;14/06/2023
PORTARIA N° 205.2023-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo:13/06/2023
PORTARIA N° 206.2023-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico nos seguintes Processos Administrativos;13/06/2023
PORTARIA N° 207.2023-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico, no seguinte Processo Administrativo:13/06/2023
PORTARIA N° 204.2023-PGM Designar o Sub Procurador do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa;12/06/2023
Portaria nº 07/2023 GAB/SEMECTI Dispõe sobre as normas de desfazimento de livros didáticos disponibilidade para a Rede Municipal de Ensino pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE por meio do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), quando forem considerados irrecuperáveis, inservíveis ou desatualizados.12/06/2023
PORTARIA N° 200.2023-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo;07/06/2023
PORTARIA N° 201.2023-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico nos seguintes Processos Administrativos;07/06/2023
PORTARIA N° 202.2023-PGM Designar o Sub Procurador do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas;07/06/2023
PORTARIA N° 203.2023-PGM Designar o Sub Procurador do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas;07/06/2023
PORTARIA N° 199.2023-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico, no seguinte Processo Administrativo:05/06/2023
PORTARIA N° 193.2023-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas;02/06/2023
PORTARIA N° 197.2023-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas;02/06/2023
PORTARIA N° 198.2023-PGM Designa Procurador Geral Adjunto do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, para compor o Conselho Disciplinar dos Jogos Escolares- JECOS-2023, a fim de avaliar e orientar, conforme regulamento da competição, sobre irregularidades praticadas durante os jogos a serem realizados na data de 02/06 até 18/06/2023:02/06/2023
PORTARIA N°194.2023-PGM Designar o Sub Procurador do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas;02/06/2023
PORTARIA N°195.2023-PGM Designar o Sub Procurador do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas;02/06/2023
PORTARIA N°196.2023-PGM Designa Procurador Geral Adjunto do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas:02/06/2023
PORTARIA N° 187.2023-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas;31/05/2023
PORTARIA N° 188.2023-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas;31/05/2023
PORTARIA N° 189.2023-PGM Designar o Sub Procurador do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas;31/05/2023
PORTARIA N° 190.2023-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas;31/05/2023
PORTARIA N° 191.2023-PGM Designar o Sub Procurador do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas;31/05/2023
PORTARIA N° 192.2023-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo:31/05/2023
PORTARIA N° 183.2023-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas;30/05/2023
PORTARIA N° 184.2023-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas;30/05/2023
PORTARIA N° 185.2023-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico nos seguintes Processos administrativos:30/05/2023
PORTARIA N° 186.2023-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico nos seguintes Processos administrativos;30/05/2023
PORTARIA N° 182.2023-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico, nos seguintes Processos;29/05/2023
PORTARIA N° 181.2023-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico, nos seguintes Processos;26/05/2023
PORTARIA N° 178.2023-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo;25/05/2023
PORTARIA N° 179.2023-PGM Designa os Assessores Jurídicos do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo administrativo:25/05/2023
PORTARIA N° 170.2023-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico, no seguinte Processo Administrativo:23/05/2023
PORTARIA N° 172.2023-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico, nos seguintes Processos;23/05/2023
PORTARIA N° 173.2023-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo;23/05/2023