Portarias

Nomeações, exonerações, concessões e outras.
Descrição Data Arquivo
PORTARIA Nº 265.2021-PGM Designa o Procurador Geral Adjunto do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa:10/09/2021
PORTARIA Nº 266.2021-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa:10/09/2021
PORTARIA Nº 264.2021-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa:09/09/2021
PORTARIA N°254.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa:02/09/2021
PORTARIA N°255.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa:02/09/2021
PORTARIA N°256.2021-PGM Designa o Procurador do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nos seguintes processoss:02/09/2021
PORTARIA N°257.2021-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:02/09/2021
PORTARIA N°258.2021-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguintes Processos :02/09/2021
PORTARIA N°259.2021-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Pareceres Jurídicos nos seguintes Processos :02/09/2021
PORTARIA N°260.2021-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguintes Processos Administrativos:02/09/2021
PORTARIA N°262.2021-PGM Designar o Subprocurador do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa:02/09/2021
PORTARIA Nº 256.2021-PGM Designar o Subprocurador, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico: 02/09/2021
PORTARIA Nº 257.2021-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:02/09/2021
PORTARIA Nº 258.2021-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico: 02/09/2021
PORTARIA Nº 259.2021-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:02/09/2021
PORTARIA Nº 260.2021-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:02/09/2021
PORTARIA Nº 262.2021-PGM Designar o Subprocurador do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa:02/09/2021
PORTARIA Nº 253.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa:31/08/2021
PORTARIA Nº 252.2021-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo:24/08/2021
PORTARIA N°251.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa:24/08/2021
PORTARIA Nº 247.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa:23/08/2021
PORTARIA N°248.2021-PGM Designa os Assessores Jurídico do Município, para praticar em conjunto com o Procurador Geral, todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguintes causa:23/08/2021
PORTARIA N°249.2021-PGM Designa o Procurador Geral Adjunto do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:23/08/2021
PORTARIA N°250.2021-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:23/08/2021
PORTARIA Nº 246.2021-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar em conjunto com o Procurador Geral, todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa:20/08/2021
PORTARIA Nº 241.2021-PGM Designa o Procurador Geral Adjunto do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo Administrativo:18/08/2021
PORTARIA Nº 242.2021-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo Administrativo:18/08/2021
PORTARIA Nº 243.2021-PGM Designar o Subprocurador do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes processos:18/08/2021
PORTARIA Nº 244.2021-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Pareceres Jurídicos nos seguintes Processos Administrativos:18/08/2021
PORTARIA Nº 245.2021-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguintes Processos Administrativos:18/08/2021
PORTARIA N°240.2021-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:17/08/2021
PORTARIA Nº 237.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo Administrativo:12/08/2021
PORTARIA Nº 238.2021-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, para que sejam tomadas as devidas providências na solicitação abaixo descrita:12/08/2021
PORTARIA N°224.2021-PGM Designa os Assessores Jurídico do Município, para praticar em conjunto com o Procurador Geral, todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas:12/08/2021
PORTARIA Nº 236.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nos seguintes Processos Administrativos:11/08/2021
PORTARIA N°235.2021-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:11/08/2021
PORTARIA N°234.2021-PGM Designa o Procurador do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas:09/08/2021
PORTARIA N°233.2021-PGM Designar o Advogado praticar em conjunto com o Procurador Geral, todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa:06/08/2021
PORTARIA Nº 232.2021-PGM Designa o Procurador Geral Adjunto do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa:05/08/2021
PORTARIA N°231.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó,quanto a analise e emissao de parecer na seguinte causa:05/08/2021
PORTARIA Nº 230.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo Administrativo:03/08/2021
PORTARIA Nº 230.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa:03/08/2021
PORTARIA N°229.2021-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:03/08/2021
PORTARIA Nº 226.2021-PGM Designar o Subprocurador do Município, integrante do quadro permanente da Procuradoria Geral do Município de Codó/MA - PGM, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico nos seguintes Processos Administrativos:02/08/2021
PORTARIA N°228.2021-PGM Designar o Subprocurador do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa:02/08/2021
PORTARIA Nº 225.2021-PGM Designa os Assessores Jurídicos do Município, para prestarem Assessoramento Jurídico aos Secretários Municipais e demais dirigentes de órgãos componentes da estrutura administrativa do Município de Codó, na instauração de Processos Disciplinares, bem como nas situações de apuração de atos de Improbidade Administrativa decorrentes de Processos Licitatórios, Contratos, Acordos e Convênios firmados pelo Município de Codó, sem prejuízo dos serviços de assessoria a serem realizados no âmbito desta Procuradoria Geral do Município.30/07/2021
PORTARIA Nº 216.2021-PGM Designar o Subprocurador do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico na solicitação abaixo descrita:29/07/2021
PORTARIA Nº 217.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo Administrativo:29/07/2021
PORTARIA Nº 218.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo Administrativo:29/07/2021
PORTARIA N°219.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo Administrativo:29/07/2021
PORTARIA N°220.2021-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar em conjunto com o Procurador Geral, todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguinte causa:29/07/2021
PORTARIA N°221.2021-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar em conjunto com o Procurador Geral, todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguinte causa:29/07/2021
PORTARIA N°222.2021-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar em conjunto com o Procurador Geral, todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguinte causa:29/07/2021
PORTARIA N°223.2021-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar em conjunto com o Procurador Geral, todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguinte causa:29/07/2021
PORTARIA Nº 215.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:27/07/2021
PORTARIA Nº 208.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas:23/07/2021
PORTARIA Nº 210.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas:23/07/2021
PORTARIA Nº 207.2021-PGM Designa o Subprocurador do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas:23/07/2021
PORTARIA Nº 209.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas:23/07/2021
PORTARIA Nº 213.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas:23/07/2021
PORTARIA Nº 210.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas:23/07/2021
PORTARIA Nº 211.2021-PGM Designa o Procurador Geral Adjunto do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas:23/07/2021
PORTARIA Nº 212.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas:23/07/2021
PORTARIA Nº 213.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas:23/07/2021
PORTARIA N°206.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas:23/07/2021
PORTARIA N°211.2021-PGM Designa o Procurador Geral Adjunto do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó,nas seguintes causas:23/07/2021
PORTARIA N°213.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas:23/07/2021
PORTARIA Nº 204.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:22/07/2021
PORTARIA Nº 205.2021-PGM Designa o Procurador Geral Adjunto do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:22/07/2021
PORTARIA Nº 201.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:22/07/2021
PORTARIA Nº 202.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:22/07/2021
PORTARIA Nº 198.2021-PGM Designa o Procurador Geral Adjunto do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:21/07/2021
PORTARIA Nº 199.2021-PGM Designa o Procurador Geral Adjunto do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, para que sejam tomadas as devidas providências na solicitação abaixo descrita:21/07/2021
PORTARIA N°196.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa:20/07/2021
PORTARIA N°197.2021-PGM Designa os Assessores Jurídico do Município, para praticar em conjunto com o Procurador Geral, todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas:20/07/2021
PORTARIA Nº 194 .2021-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa:19/07/2021
PORTARIA Nº 195.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas:19/07/2021
PORTARIA Nº 192.2021-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município,para prestar Assessoramento Jurídico em procedimentos e processos administrativos tributários vinculados a Secretaria Municipal de Finanças e Departamento de Receita Municipal16/07/2021
PORTARIA Nº 193.2021-PGM Designar o Procurador Geral Adjunto do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:16/07/2021
PORTARIA Nº 190.2021-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:15/07/2021
PORTARIA Nº 191.2021–PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas:15/07/2021
PORTARIA Nº 188.2021-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:13/07/2021
PORTARIA Nº 189.2021-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:13/07/2021
PORTARIA Nº 185.2021-PGM Designar o Subprocurador do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:13/07/2021
PORTARIA Nº 187.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas:13/07/2021
Portaria n. 1506/2021 Nomeia membros do Conselho de Governança Municipal - CGOV, e dá outras providências.12/07/2021
PORTARIA Nº 183.2021-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:09/07/2021
PORTARIA Nº 184.2021-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:09/07/2021
PORTARIA Nº 182.2021-PGM Designar o Subprocurador do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:07/07/2021
PORTARIA Nº 181.2021-PGM Designa o Procurador Geral Adjunto do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:06/07/2021
PORTARIA Nº 180.2021-PGM Designar o Subprocurador do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas:06/07/2021
PORTARIA Nº 178.2021-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:02/07/2021
PORTARIA Nº 179.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas:02/07/2021
Portaria 1451/2021 Designa Pregoeiro para atuar em licitação na modalidade pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Codó/MA01/07/2021
PORTARIA Nº 175.2021-PGM Designar o Procurador Geral Adjunto do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:29/06/2021
PORTARIA Nº 176.2021-PGM Designar o Subprocurador do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas:29/06/2021
PORTARIA N°174.2021-PGM Designa o Procurador e Assessores Jurídicos do Município, para praticar em conjunto com o Procurador Geral, todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas:24/06/2021
PORTARIA Nº 173.2021-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico24/06/2021
PORTARIA Nº 171.2021-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para acompanhar o processo de eleição do Conselho Municipal de Cultura-CMC: 23/06/2021
PORTARIA Nº 172.2021-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:23/06/2021
PORTARIA Nº 169.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas:22/06/2021
PORTARIA Nº 170.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas:22/06/2021
PORTARIA Nº 168.2021-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:18/06/2021
PORTARIA Nº 166.2021-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:17/06/2021
PORTARIA Nº 167.2021-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:17/06/2021
PORTARIA Nº 165/2021-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para fazer o monitoramento processual, em atendimento às necessidades do Município de Codó/MA, especialmente o acompanhamento de ações judiciais em tramitação junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e Tribunais Superiores do referido Órgão Público Municipal, sem prejuízo dos serviços de assessoria a serem realizados no âmbito desta Procuradoria Geral do Município.16/06/2021
PORTARIA Nº 164.2021-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:14/06/2021
Portaria 1214 Nomeia os membros representantes do Poder Executivo Municipal e da Sociedade Civil para compor a comissão de Organização da Eleição do Conselho Municipal de Cultura – MA09/06/2021
PORTARIA Nº 162.2021–PGM Designar o Procurador Geral Adjunto do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:08/06/2021
PORTARIA 161.2021-PGM Designa Assessor Técnico do Município, para prestar assessoramento Jurídico em procedimentos e processos administrativos vinculados ao Gabinete do Prefeito, bem como praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do referido Órgão Público Municipal, sem prejuízo dos serviços de assessoria a serem realizados no âmbito desta Procuradoria Geral do Município31/05/2021
PORTARIA 160.2021-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:31/05/2021
PORTARIA Nº 159.2021-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:31/05/2021
PORTARIA Nº 158.2021-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:31/05/2021
PORTARIA Nº 157.2021-PGM Designa o Procurador Geral Adjunto do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas:28/05/2021
PORTARIA Nº 156.2021-PGM Designa os Procuradores do Município, para praticarem em conjunto com o Procurador Geral, todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa:28/05/2021
PORTARIA Nº 155.2021-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:28/05/2021
PORTARIA N°154.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, no seguinte Processo:26/05/2021
PORTARIA Nº 153.2021-PGM Designa o Procurador do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:26/05/2021
PORTARIA Nº 152.2021-PGM Designar o Procurador do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa:26/05/2021
Portaria 997/2021 Nomeia membros para a Comissão Intersetorial das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - AEPETI do Município de Codó-MA24/05/2021
Portaria 999/2021 Nomeia membros para a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CONSMUMA24/05/2021
Portaria nº 998/2021 Nomeia membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável-CMDRS, e dá outras providências.24/05/2021
PORTARIA Nº 151.2021-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:21/05/2021
PORTARIA Nº 150.2021-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:21/05/2021
PORTARIA Nº 149.2021-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar em conjunto com o Procurador Geral, todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa:19/05/2021
PORTARIA Nº 148/2021-PGM Designa os Procuradores do Município, para praticarem em conjunto com o Procurador Geral, todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa:19/05/2021
PORTARIA Nº 139.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas:19/05/2021
PORTARIA Nº 140.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas:19/05/2021
PORTARIA Nº 141.2021-PGM Designar o Procurador Geral Adjunto do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas:19/05/2021
PORTARIA Nº 142.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas:19/05/2021
PORTARIA Nº 143.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas:19/05/2021
PORTARIA Nº 144.2021-PGM Designar o Subprocurador do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas:19/05/2021
PORTARIA Nº 145.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas:19/05/2021
PORTARIA Nº 146.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas:19/05/2021
PORTARIA Nº 147.2021-PGM Designar os Assessores Jurídicos do Município, para praticarem em conjunto com o Procurador Geral do Município todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas:19/05/2021
PORTARIA Nº 137.2021-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:18/05/2021
PORTARIA Nº 138.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas:18/05/2021
PORTARIA Nº 135.2021-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:14/05/2021
PORTARIA Nº 136.2021-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:14/05/2021
PORTARIA Nº 134.2021-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:13/05/2021
PORTARIA 934/2021 Nomeia os membros títulos e suplentes da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Município de Codó-MA12/05/2021
PORTARIA Nº 130.2021-PGM Designa o Subprocurador do Município, integrante do quadro permanente da Procuradoria Geral do Município de Codó/MA - PGM, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo Administrativo:11/05/2021
PORTARIA Nº 131/2021 – PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para prestar assessoramento Jurídico em procedimentos e processos administrativos vinculados à Comissão Permanente de Licitação-CPL, bem como praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do referido Órgão Público Municipal, sem prejuízo dos serviços de assessoria a serem realizados no âmbito desta Procuradoria Geral do Município.11/05/2021
Portaria nº 132.2021-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:11/05/2021
Portaria nº 133.2021-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:11/05/2021
Portaria 917/2021 Nomeia membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CONSMUMA10/05/2021
Portaria nº 125.2021-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Pareceres Jurídicos nos seguintes Processos Administrativos:07/05/2021
Portaria nº 126.2021-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo Administrativo:07/05/2021
Portaria nº 128.2021-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Pareceres Jurídicos nos seguintes Processos Administrativos:07/05/2021
PORTARIA Nº 129.2021-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Pareceres Jurídicos nos seguintes Processos Administrativos:07/05/2021
PORTARIA Nº 127.2021-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:07/05/2021
Portaria nº 121.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:06/05/2021
Portaria nº 124.2021-PGM Designa o Subprocurador do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Pareceres Jurídicos:06/05/2021
PORTARIA Nº 123.2021-PGM Designa o Procurador Geral Adjunto do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo Administrativo:06/05/2021
PORTARIA Nº 119.2021-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo Administrativo:04/05/2021
PORTARIA Nº 118.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico04/05/2021
Portaria nº 120.2021-PGM Dispõe sobre o Relatório de atividades realizadas na Procuradoria Geral do Município de Codó-PGM, no 1º Quadrimestre (Janeiro a abril) do ano de 2021.04/05/2021
Portaria 872/2021 Nomear a senhora JOYCE MYLENA MORAES DA CRUZ, com a função de Ouvidor do Poder Executivo Municipal03/05/2021
Portaria 874/2021 Nomeia o Sr. NEUTON MARCOS ROCHA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Coordenador de Política de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) 03/05/2021
PORTARIA Nº 117.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:28/04/2021
PORTARIA Nº 116.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:28/04/2021
PORTARIA Nº 113.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:23/04/2021
PORTARIA Nº 114.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:23/04/2021
PORTARIA Nº 115.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:23/04/2021
PORTARIA Nº 112.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:22/04/2021
PORTARIA Nº. 0798/2021 Nomear, interinamente, a Sra. THAYNARA DE LIMA PEREIRA RABELO, para o cargo de Secretária Municipal, simbologia DAS-1, da Secretaria Municipal de Saúde, vinculada à Prefeitura deste Município de Codó. 20/04/2021
PORTARIA Nº 106.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas:19/04/2021
PORTARIA Nº 107.2021-PGM Designar o Procurador Geral Adjunto do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas:19/04/2021
PORTARIA Nº 108.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa:19/04/2021
PORTARIA Nº 109.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa:19/04/2021
PORTARIA Nº 110.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:19/04/2021
PORTARIA Nº 111.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:19/04/2021
Portaria 788 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação e Designação dos Pregoeiros Oficiais e dá outras providências.19/04/2021
PORTARIA Nº 100.2021-PGM Designar o Subprocurador do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:15/04/2021
PORTARIA Nº 101.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:15/04/2021
PORTARIA Nº 102.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:15/04/2021
PORTARIA Nº 103.2021-PGM Designar o Procurador Geral Adjunto do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:15/04/2021
PORTARIA Nº 104.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:15/04/2021
PORTARIA Nº 105.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:15/04/2021
Portaria 782/2021 Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA15/04/2021
Portaria 773/2021 Nomeia membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar/CAE, e dá outras providências14/04/2021
PORTARIA Nº 98.2021-PGM Designa Assessores Jurídicos do Município, para praticarem em conjunto com o Procurador Geral, todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas:12/04/2021
PORTARIA Nº 99.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:09/04/2021
PORTARIA Nº 94.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico na seguinte causa08/04/2021
PORTARIA Nº 95.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico na solicitação abaixo descrita:08/04/2021
PORTARIA Nº 96.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:08/04/2021
PORTARIA Nº 97.2021-PGM Designar o Subprocurador do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas:08/04/2021
Portaria 726/2021 Estabelece as Diretrizes sobre a realização da Audiência Pública - Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO)06/04/2021
PORTARIA Nº 93.2021-PGM Designar o Subprocurador, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico na seguinte causa:05/04/2021
PORTARIA Nº. 0700/2021 Nomear, interinamente, o Sr. DIVALDO SOARES LOUREIRO FILHO, para o cargo de Secretário Municipal, simbologia DAS-1, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, vinculada à Prefeitura deste Município de Codó. 01/04/2021
PORTARIA Nº 87.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Pareceres Jurídicos nos seguintes Processos Administrativos:30/03/2021
PORTARIA Nº 91.2021-PGM Designar o Procurador Geral Adjunto do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Pareceres Jurídicos nas seguintes causas:30/03/2021
PORTARIA Nº 88.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico nos seguintes Processos:30/03/2021
PORTARIA Nº 90.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico nos seguintes processos:30/03/2021
PORTARIA Nº 89.2021-PGM Designa Fiscal de Contrato30/03/2021
PORTARIA Nº 82.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico na seguinte causa:25/03/2021
PORTARIA Nº 83.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico na seguinte causa:25/03/2021
PORTARIA Nº 84.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico na seguinte causa:25/03/2021
PORTARIA Nº 80.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, no seguinte Processo:25/03/2021
PORTARIA Nº 81/2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, no seguinte Processo:25/03/2021
PORTARIA Nº 79.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico na seguinte causa:23/03/2021
PORTARIA Nº 77.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico na seguinte causa:22/03/2021
PORTARIA Nº 78.2021-PGM Designar o Subprocurador do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico na seguinte causa::22/03/2021
PORTARIA Nº 75.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico na seguinte causa:22/03/2021
PORTARIA Nº 73.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico na seguinte causa:18/03/2021
PORTARIA Nº 74.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico na seguinte causa:18/03/2021
PORTARIA Nº 60.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Pareceres Jurídicos nos seguintes Processos Administrativos:15/03/2021
PORTARIA Nº 61.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Pareceres Jurídicos nos seguintes Processos Administrativos:15/03/2021
PORTARIA Nº 62.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Pareceres Jurídicos nos seguintes Processos Administrativos:15/03/2021
PORTARIA Nº 63.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo Administrativo:15/03/2021
PORTARIA Nº 64.2021-PGM Designar o Procurador Geral Adjunto do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo Administrativo:15/03/2021
PORTARIA Nº 65.2021-PGM Designar o Assesor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo Administrativo:15/03/2021
PORTARIA Nº 66.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico na seguinte causa:15/03/2021
PORTARIA Nº 67.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico na seguinte causa:15/03/2021
PORTARIA Nº 68.2021-PGM Designar o Subprocurador, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico na seguinte causa15/03/2021
PORTARIA Nº 69.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Pareceres Jurídicos nas seguintes causas:15/03/2021
PORTARIA Nº 70.2021-PGM Designar o Procurador Geral Adjunto do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo Administrativo:15/03/2021
PORTARIA Nº 72.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico na seguinte causa15/03/2021
Portal 502/2021 Dispõe sobre os dias e horário de funcionamento de forma excepcional e temporária, por prazo determinado de 90 dias, da Comissão Permanente de Licitação – CPL.12/03/2021
Portaria 566/2021 Nomeia Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA, e dá outras providências10/03/2021
PORTARIA Nº 58.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo Administrativo:09/03/2021
PORTARIA Nº 59.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo Administrativo:09/03/2021
PORTARIA Nº 122.2021-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:06/03/2021
PORTARIA Nº 55.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo Administrativo:03/03/2021
PORTARIA Nº 56.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo Administrativo:03/03/2021
PORTARIA Nº 57.2021-PGM Designar o Procurador Geral Adjunto do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo Administrativo:03/03/2021
PORTARIA Nº 50.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo Administrativo:02/03/2021
PORTARIA Nº 51.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo Administrativo:02/03/2021
PORTARIA Nº 52.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo Administrativo:02/03/2021
PORTARIA Nº 53.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo Administrativo:02/03/2021
PORTARIA Nº 54.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo Administrativo:02/03/2021
PORTARIA Nº 46.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo Administrativo:01/03/2021
PORTARIA Nº 47.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo Administrativo:01/03/2021
PORTARIA Nº 48.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo Administrativo:01/03/2021
PORTARIA Nº 49.2021-PGM Designa o Procurador e Assessores Jurídicos do Município, para praticar em conjunto com o Procurador Geral, todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa:01/03/2021
PORTARIA Nº 45.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo Administrativo:25/02/2021
Portaria 44.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico na seguinte causa:22/02/2021
PORTARIA Nº 42.2021-PGM Designar o Procurador Geral Adjunto do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico na seguinte causa:18/02/2021
Portaria 417/2021 Nomeia Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências17/02/2021
PORTARIA Nº 409/2021 Dispõe sobre a nomeação de Assessor Jurídico do Município15/02/2021
PORTARIA Nº 38.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico na seguinte causa:12/02/2021
PORTARIA Nº 39.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica Júnior do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico na seguinte causa:12/02/2021
PORTARIA Nº 40.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico na seguinte causa:12/02/2021
PORTARIA Nº 41.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico nas seguintes causas:12/02/2021
PORTARIA Nº 37.2021-PGM Fixar Procedimentos e Processos a serem seguidos pela Administração Pública Municipal11/02/2021
PORTARIA Nº 27.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó10/02/2021
PORTARIA Nº 28.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico na seguinte causa:10/02/2021
PORTARIA Nº 29.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico na seguinte causa:10/02/2021
PORTARIA Nº 30.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa:10/02/2021
PORTARIA Nº 31.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas:10/02/2021
PORTARIA Nº 32.2021-PGM Designar o Procurador Adjunto do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa:10/02/2021
PORTARIA Nº 33.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa:10/02/2021
PORTARIA Nº 34.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa:10/02/2021
PORTARIA Nº 35.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa:10/02/2021
PORTARIA Nº 36.2021-PGM Designar o Procurador do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas:10/02/2021
PORTARIA Nº 24.2021-PGM Designa Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico na seguinte causa:09/02/2021
PORTARIA Nº 25.2021-PGM Designa Assessora Jurídica Júnior do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico na seguinte causa:09/02/2021
PORTARIA Nº 26.2021-PGM Designa Procurador Adjunto do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto à análise e emissão de Parecer Jurídico na seguinte causa:09/02/2021
PORTARIA Nº 23.2021-PGM Designa Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa:08/02/2021
PORTARIA Nº 0341/2021 Dispõe sobre a nomeação de Assessora do Município02/02/2021
PORTARIA Nº 19.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico na seguinte causa:02/02/2021
PORTARIA Nº 20.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica Júnior do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico na seguinte causa:02/02/2021
PORTARIA Nº 21.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico na seguinte causa:02/02/2021
PORTARIA Nº 22.2021-PGM Designar o Procurador do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa:02/02/2021
PORTARIA Nº 17.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico na seguinte causa:01/02/2021
PORTARIA Nº 18.2021-PGM Designar o Procurador Adjunto do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico na seguinte causa:01/02/2021
PORTARIA 16/2021 – PGM Designar o Assessor Jurídico, para compor o Comitê Gestor Intersetorial de Estágios do Município de Codó27/01/2021
PORTARIA Nº 11/2021-PGM Fixar o horário de trabalho da Procuradoria Geral do Município de Codó/MA26/01/2021
PORTARIA 12/2021–PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para prestar assessoramento Jurídico em procedimentos e processos administrativos vinculados à Secretaria Municipal de Infraestrutura, bem como praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do referido Órgão Público Municipal26/01/2021
PORTARIA Nº 13/2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para prestar assessoramento Jurídico em procedimentos e processos administrativos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, bem como praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do referido Órgão Público Municipal.26/01/2021
PORTARIA Nº 14/2021-PGM Designar a Assessora Jurídica, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico na seguinte causa26/01/2021
PORTARIA Nº 15/2021-PGM Designar o Procurador do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico na seguinte causa26/01/2021
PORTARIA Nº 10/2021–PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, no seguinte Processo22/01/2021
PORTARIA Nº 07.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico na seguinte causa21/01/2021
PORTARIA Nº 08.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico na seguinte causa21/01/2021
PORTARIA Nº 09.2021-PGM Designar o Procurador Adjunto do Município, para acompanhar os procedimentos da Comissão Permanente de Licitação - CPL e dos Pregões Presenciais ou Eletrônicos realizados pelo Município de Codó, bem como vistar todos os Pareceres oriundos da Assessoria Jurídica vinculados a Comissão Permanente de Licitação – CPL21/01/2021
PORTARIA Nº 06.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico na seguinte causa19/01/2021
PORTARIA Nº 04.2021-PGM Designar o Procurador do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas15/01/2021
PORTARIA Nº 03/2021 – PGM Designar o Assessor Jurídico, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico na seguinte causa14/01/2021
PORTARIA Nº 02/2021 – PGM Designar o Procurador Adjunto do Município e o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa12/01/2021
Portaria n ° 4264 Estabelece o calendário fiscal para pagamento do IPTU, no município de Codó-Maranhão, em conformidade com o que dispõe o art. 30 da Lei complementar municipal n 001, de 22 de dezembro de 201111/01/2021
PORTARIA Nº 099/2021 Dispõe sobre a nomeação de Assessora do Município08/01/2021
PORTARIA Nº 0100/2021 Dispõe sobre a nomeação de Assessora Jurídica do Município08/01/2021
PORTARIA Nº 0103/2021 Dispõe sobre a nomeação de Assessora Jurídica do Município08/01/2021
PORTARIA Nº 098/2021 Dispõe sobre a nomeação de Assessor Jurídico do Município08/01/2021
PORTARIA Nº 0226/2021 Dispõe sobre a nomeação de Assessora do Município08/01/2021
PORTARIA Nº. 045/2021 Nomear a Sra. ANDRÉA NICOLE SOUSA VERAS, para o cargo de Secretária Municipal, simbologia DAS-1, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, vinculada à Prefeitura deste Município de Codó08/01/2021
PORTARIA Nº. 038/2021 Nomear o Sr. ANTONIO MARCOS DE SOUSA ZAIDAN, para o cargo de Secretário Municipal, simbologia DAS-1, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, vinculada à Prefeitura deste Município de Codó. 08/01/2021
PORTARIA Nº. 041/2021 Nomear o Sr. EXPEDITO MARCOS CAVALCANTE, para o cargo de Secretário Municipal, simbologia DAS-1, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, vinculada à Prefeitura deste Município de Codó. 08/01/2021
PORTARIA Nº. 040/2021 Nomear o Sr. FRANCISCO DE ASSIS PAIVA BRITO, para o cargo de Diretor Geral do SAAE, Simbologia DAS-1, do SAAE - Serviço Autônomo de Agua e Esgoto, Órgão da Administração Indireta deste Município de Codó. 08/01/2021
PORTARIA Nº. 043/2021 Nomear o Sr. IGOR AMAURY PORTELA LAMAR, para o cargo de Controlador Geral do Município, Simbologia DAS-2, da Controladoria Geral, vinculada à Prefeitura deste Município de Codó. 08/01/2021
PORTARIA Nº. 026/2021 Nomear a Sra. IRENE BATISTA PITOMBEIRA NERES, para o cargo de Secretária Municipal, simbologia DAS-1, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, do Direito da Mulher e Segurança Alimentar, vinculada à Prefeitura deste Município de Codó. 08/01/2021
PORTARIA Nº. 044/2021 Nomear o Sr. JOSÉ CARLOS MOREIRA, para o cargo de Secretário Municipal, Simbologia DAS-1, da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Igualdade Racial, vinculada à Prefeitura deste Município de Codó. 08/01/2021
PORTARIA Nº. 025/2021 Nomear o Sr. JOSÉ DE RIBAMAR SOUSA DE OIVEIRA, para o cargo de Secretário Municipal, Simbologia DAS-1, da Secretaria Municipal de Administração, vinculada à Prefeitura deste Município de Codó. 08/01/2021
PORTARIA Nº. 030/2021 Nomear o Sr. PEDRO DA SILVA SANTOS, para o cargo de Secretário Municipal, simbologia DAS-1, da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, vinculada à Prefeitura deste Município de Codó. 08/01/2021
PORTARIA Nº. 047/2021 Nomear o Sr. PEDRO FERREIRA OLIVEIRA, para o cargo de Secretário Municipal, simbologia DAS-1, da Secretaria Municipal de Governo, vinculada à Prefeitura deste Município de Codó. 08/01/2021
PORTARIA Nº. 039/2021 Nomear o Sr. RAIMUNDO NONATO SAMPAIO PIMENTA, para o cargo de Secretário(a) Municipal, simbologia DAS-1, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, vinculada à Prefeitura deste Município de Codó. 08/01/2021
PORTARIA Nº. 028/2021 Nomear a Sra. RAQUEL VIEIRA PAULA PEREIRA, para o cargo de Secretária Municipal, simbologia DAS-1, da Secretaria Municipal de Educação, vinculada à Prefeitura deste Município de Codó. 08/01/2021
PORTARIA Nº. 015/2021 Nomear o Sr. WAGNER RIBEIRO FERREIRA, para o cargo de Secretário Municipal, simbologia DAS-1, da Secretaria Municipal da Casa Civil, vinculada à Prefeitura deste Município de Codó. 08/01/2021
PORTARIA Nº 050/2021 Dispõe sobre a nomeação de Assessor Jurídico do Município08/01/2021
PORTARIA Nº 051/2021 Dispõe sobre a nomeação de Assessor Jurídico do Município08/01/2021
PORTARIA Nº 052/2021 Dispõe sobre a nomeação de Assessor Jurídico do Município08/01/2021
PORTARIA Nº 053/2021 Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Atividades Básicas08/01/2021
PORTARIA Nº 097/2021 Dispõe sobre a nomeação de Assessora Jurídica do Município08/01/2021
PORTARIA Nº 102/2021 Dispõe sobre a nomeação de Secretária Executiva, do Gabinete da Procuradoria Geral do Município08/01/2021
PORTARIA 001/2021 – PGM Designar o Procurador do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa07/01/2021
PORTARIA Nº 05.2021-PGM Designar o Procurador do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas07/01/2021
Portaria 01/2021 Nomear o Sr. Francisco Mendes de Sousa para o cargo de Procurador Geral do Município da Procuradoria Geral do Município de Codó01/01/2021
PORTARIA Nº. 001/2021 Nomear o Sr. FRANCISCO MENDES DE SOUSA, para o cargo de Procurador Geral do Município, da Procuradoria Geral do Município de Codó. 01/01/2021
PORTARIA 010/2021 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação eDesignação dos Pregoeiros Oficiais e dá outrasprovidências.01/01/2021
PORTARIA Nº 002/2021 Dispõe sobre a nomeação de Procurador Adjunto do Município01/01/2021