Portarias

Nomeações, exonerações, concessões e outras.
Descrição Data Arquivo
PORTARIA 161.2021-PGM Designa Assessor Técnico do Município, para prestar assessoramento Jurídico em procedimentos e processos administrativos vinculados ao Gabinete do Prefeito, bem como praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do referido Órgão Público Municipal, sem prejuízo dos serviços de assessoria a serem realizados no âmbito desta Procuradoria Geral do Município31/05/2021
PORTARIA 160.2021-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:31/05/2021
PORTARIA Nº 159.2021-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:31/05/2021
PORTARIA Nº 158.2021-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:31/05/2021
PORTARIA Nº 157.2021-PGM Designa o Procurador Geral Adjunto do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas:28/05/2021
PORTARIA Nº 156.2021-PGM Designa os Procuradores do Município, para praticarem em conjunto com o Procurador Geral, todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa:28/05/2021
PORTARIA Nº 155.2021-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:28/05/2021
PORTARIA Nº 153.2021-PGM Designa o Procurador do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:26/05/2021
PORTARIA Nº 152.2021-PGM Designar o Procurador do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa:26/05/2021
Portaria 997/2021 Nomeia membros para a Comissão Intersetorial das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - AEPETI do Município de Codó-MA24/05/2021
Portaria 999/2021 Nomeia membros para a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CONSMUMA24/05/2021
PORTARIA Nº 151.2021-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:21/05/2021
PORTARIA Nº 148/2021-PGM Designa os Procuradores do Município, para praticarem em conjunto com o Procurador Geral, todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa:19/05/2021
PORTARIA 934/2021 Nomeia os membros títulos e suplentes da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Município de Codó-MA12/05/2021
PORTARIA Nº 130.2021-PGM Designa o Subprocurador do Município, integrante do quadro permanente da Procuradoria Geral do Município de Codó/MA - PGM, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo Administrativo:11/05/2021
PORTARIA Nº 131/2021 – PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para prestar assessoramento Jurídico em procedimentos e processos administrativos vinculados à Comissão Permanente de Licitação-CPL, bem como praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do referido Órgão Público Municipal, sem prejuízo dos serviços de assessoria a serem realizados no âmbito desta Procuradoria Geral do Município.11/05/2021
Portaria nº 132.2021-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:11/05/2021
Portaria nº 133.2021-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:11/05/2021
Portaria 917/2021 Nomeia membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CONSMUMA10/05/2021
Portaria nº 125.2021-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Pareceres Jurídicos nos seguintes Processos Administrativos:07/05/2021
Portaria nº 126.2021-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo Administrativo:07/05/2021
Portaria nº 128.2021-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Pareceres Jurídicos nos seguintes Processos Administrativos:07/05/2021
PORTARIA Nº 129.2021-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Pareceres Jurídicos nos seguintes Processos Administrativos:07/05/2021
Portaria nº 121.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:06/05/2021
Portaria nº 124.2021-PGM Designa o Subprocurador do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Pareceres Jurídicos:06/05/2021
PORTARIA Nº 123.2021-PGM Designa o Procurador Geral Adjunto do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo Administrativo:06/05/2021
PORTARIA Nº 118.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico04/05/2021
Portaria nº 120.2021-PGM Dispõe sobre o Relatório de atividades realizadas na Procuradoria Geral do Município de Codó-PGM, no 1º Quadrimestre (Janeiro a abril) do ano de 2021.04/05/2021
Portaria 872/2021 Nomear a senhora JOYCE MYLENA MORAES DA CRUZ, com a função de Ouvidor do Poder Executivo Municipal03/05/2021
Portaria 874/2021 Nomeia o Sr. NEUTON MARCOS ROCHA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Coordenador de Política de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) 03/05/2021
PORTARIA Nº 117.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:28/04/2021
PORTARIA Nº 116.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:28/04/2021
PORTARIA Nº 113.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:23/04/2021
PORTARIA Nº 114.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:23/04/2021
PORTARIA Nº 115.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:23/04/2021
PORTARIA Nº 112.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:22/04/2021
PORTARIA Nº 106.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas:19/04/2021
PORTARIA Nº 107.2021-PGM Designar o Procurador Geral Adjunto do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas:19/04/2021
PORTARIA Nº 108.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa:19/04/2021
PORTARIA Nº 109.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa:19/04/2021
PORTARIA Nº 110.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:19/04/2021
PORTARIA Nº 111.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:19/04/2021
Portaria 788 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação e Designação dos Pregoeiros Oficiais e dá outras providências.19/04/2021
PORTARIA Nº 100.2021-PGM Designar o Subprocurador do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:15/04/2021
PORTARIA Nº 101.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:15/04/2021
PORTARIA Nº 102.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:15/04/2021
PORTARIA Nº 103.2021-PGM Designar o Procurador Geral Adjunto do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:15/04/2021
PORTARIA Nº 104.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:15/04/2021
PORTARIA Nº 105.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:15/04/2021
Portaria 782/2021 Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA15/04/2021
Portaria 773/2021 Nomeia membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar/CAE, e dá outras providências14/04/2021
PORTARIA Nº 98.2021-PGM Designa Assessores Jurídicos do Município, para praticarem em conjunto com o Procurador Geral, todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas:12/04/2021
PORTARIA Nº 99.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:09/04/2021
PORTARIA Nº 94.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico na seguinte causa08/04/2021
PORTARIA Nº 95.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico na solicitação abaixo descrita:08/04/2021
PORTARIA Nº 96.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:08/04/2021
PORTARIA Nº 97.2021-PGM Designar o Subprocurador do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas:08/04/2021
Portaria 726/2021 Estabelece as Diretrizes sobre a realização da Audiência Pública - Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO)06/04/2021
PORTARIA Nº 93.2021-PGM Designar o Subprocurador, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico na seguinte causa:05/04/2021
PORTARIA Nº 87.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Pareceres Jurídicos nos seguintes Processos Administrativos:30/03/2021
PORTARIA Nº 91.2021-PGM Designar o Procurador Geral Adjunto do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Pareceres Jurídicos nas seguintes causas:30/03/2021
PORTARIA Nº 88.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico nos seguintes Processos:30/03/2021
PORTARIA Nº 90.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico nos seguintes processos:30/03/2021
PORTARIA Nº 89.2021-PGM Designa Fiscal de Contrato30/03/2021
PORTARIA Nº 82.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico na seguinte causa:25/03/2021
PORTARIA Nº 83.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico na seguinte causa:25/03/2021
PORTARIA Nº 84.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico na seguinte causa:25/03/2021
PORTARIA Nº 80.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, no seguinte Processo:25/03/2021
PORTARIA Nº 81/2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, no seguinte Processo:25/03/2021
PORTARIA Nº 79.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico na seguinte causa:23/03/2021
PORTARIA Nº 77.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico na seguinte causa:22/03/2021
PORTARIA Nº 78.2021-PGM Designar o Subprocurador do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico na seguinte causa::22/03/2021
PORTARIA Nº 75.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico na seguinte causa:22/03/2021
PORTARIA Nº 73.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico na seguinte causa:18/03/2021
PORTARIA Nº 74.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico na seguinte causa:18/03/2021
PORTARIA Nº 60.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Pareceres Jurídicos nos seguintes Processos Administrativos:15/03/2021
PORTARIA Nº 61.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Pareceres Jurídicos nos seguintes Processos Administrativos:15/03/2021
PORTARIA Nº 62.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Pareceres Jurídicos nos seguintes Processos Administrativos:15/03/2021
PORTARIA Nº 63.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo Administrativo:15/03/2021
PORTARIA Nº 64.2021-PGM Designar o Procurador Geral Adjunto do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo Administrativo:15/03/2021
PORTARIA Nº 65.2021-PGM Designar o Assesor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo Administrativo:15/03/2021
PORTARIA Nº 66.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico na seguinte causa:15/03/2021
PORTARIA Nº 67.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico na seguinte causa:15/03/2021
PORTARIA Nº 68.2021-PGM Designar o Subprocurador, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico na seguinte causa15/03/2021
PORTARIA Nº 69.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Pareceres Jurídicos nas seguintes causas:15/03/2021
PORTARIA Nº 70.2021-PGM Designar o Procurador Geral Adjunto do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo Administrativo:15/03/2021
PORTARIA Nº 72.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico na seguinte causa15/03/2021
Portal 502/2021 Dispõe sobre os dias e horário de funcionamento de forma excepcional e temporária, por prazo determinado de 90 dias, da Comissão Permanente de Licitação – CPL.12/03/2021
Portaria 566/2021 Nomeia Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA, e dá outras providências10/03/2021
PORTARIA Nº 58.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo Administrativo:09/03/2021
PORTARIA Nº 59.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo Administrativo:09/03/2021
PORTARIA Nº 55.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo Administrativo:03/03/2021
PORTARIA Nº 56.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo Administrativo:03/03/2021
PORTARIA Nº 57.2021-PGM Designar o Procurador Geral Adjunto do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo Administrativo:03/03/2021
PORTARIA Nº 50.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo Administrativo:02/03/2021
PORTARIA Nº 51.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo Administrativo:02/03/2021
PORTARIA Nº 52.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo Administrativo:02/03/2021
PORTARIA Nº 53.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo Administrativo:02/03/2021
PORTARIA Nº 54.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo Administrativo:02/03/2021
PORTARIA Nº 46.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo Administrativo:01/03/2021
PORTARIA Nº 47.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo Administrativo:01/03/2021
PORTARIA Nº 48.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo Administrativo:01/03/2021
PORTARIA Nº 45.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo Administrativo:25/02/2021
Portaria 44.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico na seguinte causa:22/02/2021
PORTARIA Nº 42.2021-PGM Designar o Procurador Geral Adjunto do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico na seguinte causa:18/02/2021
Portaria 417/2021 Nomeia Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências17/02/2021
PORTARIA Nº 38.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico na seguinte causa:12/02/2021
PORTARIA Nº 39.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica Júnior do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico na seguinte causa:12/02/2021
PORTARIA Nº 40.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico na seguinte causa:12/02/2021
PORTARIA Nº 41.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico nas seguintes causas:12/02/2021
PORTARIA Nº 37.2021-PGM Fixar Procedimentos e Processos a serem seguidos pela Administração Pública Municipal11/02/2021
PORTARIA Nº 27.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó10/02/2021
PORTARIA Nº 28.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico na seguinte causa:10/02/2021
PORTARIA Nº 29.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico na seguinte causa:10/02/2021
PORTARIA Nº 30.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa:10/02/2021
PORTARIA Nº 31.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas:10/02/2021
PORTARIA Nº 32.2021-PGM Designar o Procurador Adjunto do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa:10/02/2021
PORTARIA Nº 33.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa:10/02/2021
PORTARIA Nº 34.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa:10/02/2021
PORTARIA Nº 35.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa:10/02/2021
PORTARIA Nº 36.2021-PGM Designar o Procurador do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas:10/02/2021
PORTARIA Nº 24.2021-PGM Designa Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico na seguinte causa:09/02/2021
PORTARIA Nº 25.2021-PGM Designa Assessora Jurídica Júnior do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico na seguinte causa:09/02/2021
PORTARIA Nº 26.2021-PGM Designa Procurador Adjunto do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto à análise e emissão de Parecer Jurídico na seguinte causa:09/02/2021
PORTARIA Nº 23.2021-PGM Designa Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa:08/02/2021
PORTARIA Nº 19.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico na seguinte causa:02/02/2021
PORTARIA Nº 20.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica Júnior do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico na seguinte causa:02/02/2021
PORTARIA Nº 21.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico na seguinte causa:02/02/2021
PORTARIA Nº 22.2021-PGM Designar o Procurador do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa:02/02/2021
PORTARIA Nº 17.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico na seguinte causa:01/02/2021
PORTARIA Nº 18.2021-PGM Designar o Procurador Adjunto do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico na seguinte causa:01/02/2021
PORTARIA 16/2021 – PGM Designar o Assessor Jurídico, para compor o Comitê Gestor Intersetorial de Estágios do Município de Codó27/01/2021
PORTARIA Nº 11/2021-PGM Fixar o horário de trabalho da Procuradoria Geral do Município de Codó/MA26/01/2021
PORTARIA 12/2021–PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para prestar assessoramento Jurídico em procedimentos e processos administrativos vinculados à Secretaria Municipal de Infraestrutura, bem como praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do referido Órgão Público Municipal26/01/2021
PORTARIA Nº 13/2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para prestar assessoramento Jurídico em procedimentos e processos administrativos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, bem como praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do referido Órgão Público Municipal.26/01/2021
PORTARIA Nº 14/2021-PGM Designar a Assessora Jurídica, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico na seguinte causa26/01/2021
PORTARIA Nº 15/2021-PGM Designar o Procurador do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico na seguinte causa26/01/2021
PORTARIA Nº 10/2021–PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, no seguinte Processo22/01/2021
PORTARIA Nº 07.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico na seguinte causa21/01/2021
PORTARIA Nº 08.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico na seguinte causa21/01/2021
PORTARIA Nº 09.2021-PGM Designar o Procurador Adjunto do Município, para acompanhar os procedimentos da Comissão Permanente de Licitação - CPL e dos Pregões Presenciais ou Eletrônicos realizados pelo Município de Codó, bem como vistar todos os Pareceres oriundos da Assessoria Jurídica vinculados a Comissão Permanente de Licitação – CPL21/01/2021
PORTARIA Nº 06.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico na seguinte causa19/01/2021
PORTARIA Nº 04.2021-PGM Designar o Procurador do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas15/01/2021
PORTARIA Nº 03/2021 – PGM Designar o Assessor Jurídico, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico na seguinte causa14/01/2021
PORTARIA Nº 02/2021 – PGM Designar o Procurador Adjunto do Município e o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa12/01/2021
Portaria n ° 4264 Estabelece o calendário fiscal para pagamento do IPTU, no município de Codó-Maranhão, em conformidade com o que dispõe o art. 30 da Lei complementar municipal n 001, de 22 de dezembro de 201111/01/2021
PORTARIA Nº 050/2021 Dispõe sobre a nomeação de Assessor Jurídico do Município08/01/2021
PORTARIA Nº 051/2021 Dispõe sobre a nomeação de Assessor Jurídico do Município08/01/2021
PORTARIA Nº 052/2021 Dispõe sobre a nomeação de Assessor Jurídico do Município08/01/2021
PORTARIA Nº 053/2021 Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Atividades Básicas08/01/2021
PORTARIA Nº 097/2021 Dispõe sobre a nomeação de Assessora Jurídica do Município08/01/2021
PORTARIA Nº 102/2021 Dispõe sobre a nomeação de Secretária Executiva, do Gabinete da Procuradoria Geral do Município08/01/2021
PORTARIA 001/2021 – PGM Designar o Procurador do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa07/01/2021
PORTARIA Nº 05.2021-PGM Designar o Procurador do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas07/01/2021
Portaria 01/2021 Nomear o Sr. Francisco Mendes de Sousa para o cargo de Procurador Geral do Município da Procuradoria Geral do Município de Codó01/01/2021
PORTARIA 010/2021 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação eDesignação dos Pregoeiros Oficiais e dá outrasprovidências.01/01/2021
PORTARIA Nº 002/2021 Dispõe sobre a nomeação de Procurador Adjunto do Município01/01/2021