Detalhes | Licitações e Contratos | Prefeitura Municipal de Codó

Início / Licitações e Contratos / Detalhes da Licitação

Status:PENDENTE DE ENVIO AO TCE

Número do Processo:2724/

Número do Instrumento:07/2020

Exercício:2020

Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE CODÓ

Modalidade:PREGÃO ELETRÔNICO

Regime Execução Obra:FORNECIMENTO

Nome Autoridade:FÁTIMA STELA BEZERRA VIANA BARBOSA

Cargo Autoridade:Secretária Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação

CPF Autoridade:***.684.86*-**

Nome Homologador:FÁTIMA STELA BEZERRA VIANA BARBOSA

Data Homologação:30/11/2020

Tipo Objeto:REGISTRO DE PREÇOS

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Início / Licitações e Contratos / Detalhes da Licitação

Status:PENDENTE DE ENVIO AO TCE

Número do Processo:2724/

Número do Instrumento:07/2020

Exercício:2020

Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE CODÓ

Modalidade:PREGÃO ELETRÔNICO

Regime Execução Obra:FORNECIMENTO

Nome Autoridade:FÁTIMA STELA BEZERRA VIANA BARBOSA

Cargo Autoridade:Secretária Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação

CPF Autoridade:***.684.86*-**

Nome Homologador:FÁTIMA STELA BEZERRA VIANA BARBOSA

Data Homologação:30/11/2020

Tipo Objeto:REGISTRO DE PREÇOS

Valor Total da Despesa:R$ 4.701.952,80

Valor Dotação:R$ 85.065,49

Valor Ajudcado:R$ 2.256.473,75

Dotação Reforçada:Não

Coronavírus:Não

Natureza da Despesa:As despesas decorrentes para execução da presente licitação e futuro contrato estão previsto no PPA – Plano Plurianual, na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária e LOA – Lei de Orçamento Anual está contida no orçamento Geral da Prefeitura Municipal de Codó, pelos programas de trabalho e a categoria econômica constarão quando da emissão do respectivo Termo de Contrato e Nota de Empenho. “Art. 38º - O procedimento licitatório será iniciado com a abertura de processo administrativo, devidamente autuado, protocolado e numerado, contendo a autorização respectiva, a indicação sucinta de seu objeto e do recurso próprio para a despesa, e ao qual serão juntados oportunamente:” “Lei Federal nº 10.520/2002, Art. 9º Aplicam-se subsidiariamente, para a modalidade de pregão, as normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.” “Decreto Federal nº 10.024/2019, Art. 8º O processo relativo ao pregão, na forma eletrônica, será instruído com os seguintes documentos, no mínimo: IV - Previsão dos recursos orçamentários necessários, com a indicação das rubricas, exceto na hipótese de pregão para registro de preços.” “Decreto Federal nº. 7.892/2013: Artigo 7º, § 2º, na licitação para registro de preços não é necessário indicar a dotação orçamentária, que somente será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil.”

Origem do Recurso:TESOURO

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio
Comprovação da pesquisa do valor de mercado	Pesquisa Preço -Mercado_mapa de preços(SEGUNDA PARTE)	30/11/2020
Comprovação da pesquisa do valor de mercado	Pesquisa Mercado_mapa de preços (PRIMEIRA PARTE)	30/11/2020
Comprovação da pesquisa do valor de mercado	Pesquisa de Preço de Mercado_mapa de preços	30/11/2020
Comprovação da pesquisa do valor de mercado	Pesquisa de Preço de Mercado_mapa de preços	30/11/2020
Outros	Qualificações da equipe de licitação	30/11/2020
Resposta à impugnação	Parecer Jurídico do pedido de impugnação do edital	30/11/2020
Impugnação apresentada	Pedido de Impugnação do Edital de licitação	30/11/2020
Parecer jurídico	Parecer Jurídico do Edital	30/11/2020
Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária	Declaração de adequação orçamentária - autoridade competente	30/11/2020
Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária	Dotação Orçamentária - contabilidade da prefeitura	30/11/2020
Edital	Edital de licitação 07.2020	30/11/2020
Comprovante de publicação	Publicações do edital de licitação	30/11/2020
Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação	Autorização para abertura da fase externa da licitação - autoridade competente	30/11/2020
Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação	Aprovação do termo de referência e autorização de abertura de licitação	30/11/2020
edital	Edital 07.2020 (SRP) - após parecer jurídico e Termo de Referência	30/11/2020
Outros	Ata da Sessão Pública	07/12/2020
Outros	Documentos_fase de lances	07/12/2020
Outros	Documentos de propostas	07/12/2020
Documentos de Habilitação	Documentos de Habilitação	07/12/2020
Outros	Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico	07/12/2020
Outros	Termo de Homologação do Pregão Eletrônico	07/12/2020