Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de instalação, manutenção, ampliação e disponibilização de acesso a internet e intranet em “FIBRA ÓPTICA” e “RÁDIO” para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Codó, suas Secretarias e demais órgãos, na zona urbana e rural do Município.
a Chamada Pública N° 002/2021, para para a aquisição de gêneros da Alimentação Escolar diretamente da Agricultura Familiar conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 26/2013
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E LITERÁRIOS DO PROJETO APRENDER CONSTRUINDO, DESTINADO À EDUCAÇÃO INFANTIL (2, 3, 4 E 5 ANOS), PROJETO NAS ONDAS DA LEITURA (1º A 5º ANO) E AO ENSINO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS (EJAI), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO ? SEMECTI, JUNTAMENTE COM AS UNIDADES ESCOLARES QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CODÓMA DE ACORDO COM EDITAL E ANEXOS.
chamada publica para credenciamento e escolha de um terreno visando a futura construção de 01 (uma) Escola com 09 (nove) salas com quadra coberta conforme especificações constantes no termo de referência e anexos contidos no edital
Contratação de empresa especializada para construção de uma escola com 06 seis salas de aula e quadra coberta no bairro São Benedito junto a secretaria municipal de educação do município de Codó-MA, de acordo com edital e seus anexos.
REGISTRO DE PREÇOS COM A FINALIDADE DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA O FORNECIMENTO DE ROUPARIA DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CODÓ-MA DE ACORDO COM EDITAL E ANEXOS.
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÁS TIPO GLP P13 E P45, JUNTO AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, GOVERNO E ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CODO-MA DE ACORDO COM EDITAL E ANEXOS.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SOFTWARE NAS ÁREAS DE SISTEMA DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DE ACORDO COM EDITAL E ANEXOS.
REGISTRO DE PREÇOS COM A FINALIDADE DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CODÓ-MA DE ACORDO COM EDITAL E
ANEXOS.
REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CODÓ, ESTADO DO MARANHÃO, PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA E DOS DEMAIS SETORES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
Licitação é procedimento administrativo formal em que a Administração Publica convoca, por meio de condições estabelecidas em ato próprio (edital ou convite), empresas interessadas na apresentação de propostas para o oferecimento de bens e serviços. Objetiva garantir a observância do principio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração, de maneira a assegurar oportunidade igual a todos os interessados e a possibilitar o comparecimento ao certame do maior numero possível de concorrentes.
A Constituição Federal, fundamentou em seu art. 37, inciso XXI, a obrigatoriedade do procedimento licitatório nas contratações da administração pública, e a Lei 8.666/93, art. 2º, regulamento os procedimentos, a fim de valer a obrigatoriedade dos mesmos.
As licitações são regulamentadas pela Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, também chamada Lei Geral das Licitações, que normatiza as concorrências, tomadas de preços, convites, leilão e concursos; os pregões foram formalizados pela lei 10.520 de 17 de julho de 2002.
Todos os órgãos da Administração Pública direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios estão obrigados à licitação.
Qualquer empresa que atenda os requisitos do edital pode contratar com a administração pública, só é necessário estar em dia com os documentos fiscais, e os demais solicitados no edital pertinente ao seu ramo de atividade.
Avisos de Licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de instalação, manutenção, ampliação e disponibilização de acesso a internet e intranet em “FIBRA ÓPTICA” e “RÁDIO” para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Codó, suas Secretarias e demais órgãos, na zona urbana e rural do Município.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021
a Chamada Pública N° 002/2021, para para a aquisição de gêneros da Alimentação Escolar diretamente da Agricultura Familiar conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 26/2013
PREGÃO ELETRÔNICO 012023-PE
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E LITERÁRIOS DO PROJETO APRENDER CONSTRUINDO, DESTINADO À EDUCAÇÃO INFANTIL (2, 3, 4 E 5 ANOS), PROJETO NAS ONDAS DA LEITURA (1º A 5º ANO) E AO ENSINO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS (EJAI), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO ? SEMECTI, JUNTAMENTE COM AS UNIDADES ESCOLARES QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CODÓMA DE ACORDO COM EDITAL E ANEXOS.
CHAMAMENTO PUBLICO 02/2023
chamada publica para credenciamento e escolha de um terreno visando a futura construção de 01 (uma) Escola com 09 (nove) salas com quadra coberta conforme especificações constantes no termo de referência e anexos contidos no edital
CONCORRENCIA PUBLICA 01/2023
Contratação de empresa especializada para construção de uma escola com 06 seis salas de aula e quadra coberta no bairro São Benedito junto a secretaria municipal de educação do município de Codó-MA, de acordo com edital e seus anexos.
PREGÃO ELETRÔNICO 28/2021 - Tipo: MENOR PREÇO
REGISTRO DE PREÇOS COM A FINALIDADE DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA O FORNECIMENTO DE ROUPARIA DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CODÓ-MA DE ACORDO COM EDITAL E ANEXOS.
PREGÃO ELETRÔNICO 27/2021 - Tipo: MENOR PREÇO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÁS TIPO GLP P13 E P45, JUNTO AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, GOVERNO E ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CODO-MA DE ACORDO COM EDITAL E ANEXOS.
PREGÃO ELETRÔNICO 24/2021 - Tipo: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SOFTWARE NAS ÁREAS DE SISTEMA DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DE ACORDO COM EDITAL E ANEXOS.
PREGÃO ELETRÔNICO 26/2021 - Tipo: MENOR PREÇO
REGISTRO DE PREÇOS COM A FINALIDADE DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CODÓ-MA DE ACORDO COM EDITAL E ANEXOS.
PREGÃO ELETRÔNICO 25/2021 - Tipo: MENOR PREÇO
REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CODÓ, ESTADO DO MARANHÃO, PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA E DOS DEMAIS SETORES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
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Licitação é procedimento administrativo formal em que a Administração Publica convoca, por meio de condições estabelecidas em ato próprio (edital ou convite), empresas interessadas na apresentação de propostas para o oferecimento de bens e serviços. Objetiva garantir a observância do principio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração, de maneira a assegurar oportunidade igual a todos os interessados e a possibilitar o comparecimento ao certame do maior numero possível de concorrentes.
A Constituição Federal, fundamentou em seu art. 37, inciso XXI, a obrigatoriedade do procedimento licitatório nas contratações da administração pública, e a Lei 8.666/93, art. 2º, regulamento os procedimentos, a fim de valer a obrigatoriedade dos mesmos.
As licitações são regulamentadas pela Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, também chamada Lei Geral das Licitações, que normatiza as concorrências, tomadas de preços, convites, leilão e concursos; os pregões foram formalizados pela lei 10.520 de 17 de julho de 2002.
Todos os órgãos da Administração Pública direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios estão obrigados à licitação.
Qualquer empresa que atenda os requisitos do edital pode contratar com a administração pública, só é necessário estar em dia com os documentos fiscais, e os demais solicitados no edital pertinente ao seu ramo de atividade.