Leis Municipais

Leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício.Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício.
Descrição Data Arquivo
1.545 de 22.06.2011 - Concede o Título de Cidadão Codoense, ao Magnífico Reitor da Universidade Federal do Maranhão – UFMA, Dr. Natalino Salgado Filho, e dá outras providências
1.546 de 22.06.2011 - Concede o Título de Cidadão Codoense ao Senhor Jacinto Pereira de Sousa, e dá outras providências.
1.548 de 12.07.2011 - Autoriza e disciplina a concessão de abono excepcional aos professores e profissionais do suporte pedagógico da educação básica em efetivo exercício na rede municipal de ensino de forma atender ao disposto nos artigos. 21 e 22 da Lei Federal nº11.494/2007, e dá outras providências.
1.549 de 13.07.2011 - Altera Lei n° 1.452 de 28 de dezembro de 2007, e dá outras providências
1.551 de 18.08.2011 - Concede o Título de Cidadão Codoense ao Senhor Solon Pereira da Nóbrega, e dá outras providências.
1.552 de 18.08.2011 - Disciplina a dação em pagamento de obras, serviços e bem móvel como forma de extinção da obrigação tributária no Município de Codó, prevista no inciso XI do artigo 156, do Código Tributário Nacional, acrescido pela Lei Complementar Federal nº 104, de 10 de janeiro de 2001, e dá outras providências.
1.553 de 18.07.2011 - Dispõe sobre o Reconhecimento dos Terreiros das Religiões Afro-Brasileiras, como Irradiadores de Políticas Públicas e cria o Conselho Municipal Inter-Religioso, e dá outras providências.
1.554 de 18.08.2011 - Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Política de Promoção da Igualdade Racial, cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, e dá outras providências.
1.555 de 18.08.2011Concede o Título de Cidadão Codoense, ao Senhor Ataliba Lima Santana, e dá outras providências.
1.556 de 18.08.2011 - Concede o Título de Cidadão Codoense, ao Senhor Benjamin de Sá Barbosa, e dá outras providências.
1.557 de 31.08.2011 - Institui o Serviço de transporte individual de passageiros denominado Moto Taxi e dá outras providências.
1.558 de 31.08.2011Estabelece o Regulamento de Serviços prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Codó - MA, e dá outras providencias.
1.559 de 31.06.2011 - Denomina de Avenida Engenheiro Antonio Paiva a primeira artéria paralela à Av. João Ribeiro no sentido Riacho São José e que vai das terras da Manufatureira Agrícola até a rua Agenor Monturil.
1.560 de 20.09.2011 - Autoriza o fornecimento de transporte escolar gratuito aos estudantes da rede pública de ensino, que residam na área urbana e estudem na área rural do Município de Codó-Ma, e dá outras providências.
1.562 de 16.11.2011 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Codó Maranhão, para o exercício financeiro de 2012, e dá outras providências.
1.563 de 16.09.2011 - Denomina Pedro Celestino Luz, o Posto de Saúde localizado na Rua Marcos Rocha, Bairro Trizidela, Município de Codó, e dá outras providências.
1.564 de 16.11.2011 - Nomeia as Unidades Escolares do “Residencial Prefeito Zito Rolim”, e dá outras providencias.
1.565 de 21.11.2011 - Fica criada a obrigatoriedade da realização de palestras sobre drogas tóxicas e entorpecentes em geral, nas atividades das escolas da rede pública municipal no âmbito de Codó, e dá outras providências.
1.570 de 12.03.2012 - Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Codó - MA, e dá outras providencias.
1.571 de 13.03.2012 - Denomina Ruas, Avenida e Quadra Esportiva no Conjunto Residencial Prefeito “Zito Rolim”, no Município de Codó Maranhão, e dá outras providências.
1.572 de 23.03.2012 - Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Fotógrafos Profissionais de Codó- Maranhão (AFPC), e dá outras providências.
1.573 de 23.03.2012 - Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Missionária para o Interior do Maranhão (AMIM), e dá outras providências.
1.574 de 23.03.2012 - Atribui a Praça construída na Rua Três Marias no Bairro São Sebastião na cidade de Codó, o nome de “Maria Alice da Silva Cruz”, e dá outras providências.
1.575 de 02.04.2012 - Estabelece normas para pintura das edificações e/ou logradouros pertencentes ao Município de Codó e dá outras providências.