Leis Municipais

Leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício.Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício.
Descrição Data Arquivo
1.206 de 09.10.2001 - Acresce, dá nova redação e altera dispositivos e anexos da Lei Municipal nº1.202, de 22 de maio de 2001, que dispõe sobre Reorganização Administrativa do Poder Executivo Municipal de Codó e da outras providências.',
1.207 de 24.10.2001 - Cria incentivos para pagamentos de Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU, alusivo ao exercício de 2001, e dá outras providências.',
1.208 de 11.12.2001 - Altera o percentual Adicional Suplementar em mais 15% (quinze por cento) sobre o orçamento vigente e dá outras providências.',
1.209 de 11.12.2001 - DÁ NOME À RUA 15 DE NOVEMBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO DE CODÓ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.',
1.211 de 11.12.2001 - DÁ NOME À RUA AYRTON SENA, LOCALIZADA NA VILA RICARDO ARCHER, NESTE MUNICÍPIO DE CODÓ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS',
1.212 de 11.12.2001 - DÁ NOME À RUA CRISTINA ARCHER, LOCALIZADA NA VILA RICARDO ARCHER, NESTE MUNICÍPIO DE CODÓ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS',
1.214 de 11.12.2001 - DÁ NOME À RUA DA ESPERANÇA, LOCALIZADA NA VILA RICARDO ARCHER, NESTE MUNICÍPIO DE CODÓ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS',
1.215 de 11.12.2001 - DÁ NOME À RUA DA LIBERDADE, LOCALIZADA NA VILA RICARDO ARCHER, NESTE MUNICÍPIO DE CODÓ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS',
1.216 de 11.12.2001 - DÁ NOME À RUA DA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, NESTE MUNICÍPIO DE CODÓ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ', '
1.217 de 11.12.2001 - DÁ NOME À RUA DEPUTADO SEBASTIÃO MURAD, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, NESTE MUNICÍPIO DE CODÓ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS',
1.218 de 11.12.2001 - DÁ NOME À RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA JERUSALÉM, NESTE MUNICÍPIO DE CODÓ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS',
1.219 de 11.12.2001 - DÁ NOME À RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA JERUSALÉM, NESTE MUNICÍPIO DE CODÓ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS',
1.220 de 11.12.2001 - DÁ NOME À RUA NOSSA SENHORA DOS MILAGRES, LOCALIZADA NA VILA RICARDO ARCHER, NESTE MUNICÍPIO DE CODÓ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS',
1.222 DE 11.12.2001 - DÁ NOME Á RUA PADRE ALTEREDO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA JERUSALÉM, NESTE MUNICÍPIO DE CODÓ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1.223 de 11.12.2001 - DÁ NOME À RUA RICARDO ARCHER, LOCALIZADA NA VILA RICARDO ARCHER, NESTE MUNICÍPIO DE CODÓ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS',
1.224 de 11.12.2001 - DÁ NOME À RUA SANTA MARIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, NESTE MUNICÍPIO DE CODÓ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.',
1.225 de 11.12.2001 - DÁ NOME À RUA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, NESTE MUNICÍPIO DE CODÓ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.',
1.226 de 11.12.2001 - DÁ NOME Á RUA VEREADOR ANTÔNIO BARBOSA SOARES, LOCALIZADA NA VILA RICARDO ARCHER, DESTE MUNICÍPIO DE CODÓ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.',
1.227 de 11.12.2001 - DÁ NOME À RUA VEREADOR VIEIRA GOMES, LOCALIZADA NA VILA RICARDO ARCHER, NESTE MUNICÍPIO DE CODÓ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.',
1.228 de 11.12.2001 - DÁ NOME À RUA VILA NOVA, LOCALIZADA NA, VILA RICARDO ARCHER, NESTE MUNICÍPIO DE CODÓ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.',
1.229 de 11.12.2001 - DÁ NOME À TRAVESSA ALBERTINA BAYMA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO DE CODÓ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.',
1.230 de 11.12.2001 - DÁ NOME À TRAVESSA AYRTON SENA, LOCALIZADA, NA VILA RICARDO ARCHER, NESTE MUNICÍPIO DE CODÓ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.',
1.231 de 11.12.2001 - DÁ NOME À TRAVESSA NOVA OLINDA, LOCALIZADA NA VILA RICARDO ARCHER, NESTE MUNICÍPIO DE CODÓ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.',
1.232 de 11.12.2001 - DÁ NOME Á TRAVESSA RENATO ARCHER, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, NESTE MUNICÍPIO DE CODÓ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.',
1.232 de 11.12.2001 - DÁ NOME Á TRAVESSA RENATO ARCHER, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, NESTE MUNICÍPIO DE CODÓ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.',
1.234 de 11.12.2001 - DÁ NOME Á TRAVESSA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TERESINHA, NESTE MUNICÍPIO DE CODÓ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.',
1.235 de 11.12.2001 - DÁ NOME Á TRAVESSA BAHIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TERESINHA, NESTE MUNICÍPIO DE CODÓ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.',
1.237 de 11.12.2001 - DÁ NOME Á VILA RICARDO ARCHER, LOCALIZADA ENTRE A RUA NOSSA SENHORA DOS MILAGRES E A TRAVESSA SÃO MIGUEL, SEPARADA DO BAIRRO SANTA TERESINHA PELA RUA DEPUTADO SEBASTIÃO MURAD ATÉ A TRAVESSA PADRE CÍCERO. E SEPARADA TAMBÉM PELA RUA SÃO MIGUEL ATÉ A TRAVESSA SÃO MIGUEL, NESTE MUNICÍPIO DE CODÓ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.',
1.238 de 11.12.2001 - DÁ NOME Á VILA SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO DE CODÓ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.',
1.239 de 11.12.2001 - Fica estabelecido a obrigatoriedade para a CEMAR quando da colocação de Medidores Elétricos, que os mesmos sejam embutidos nas paredes das residências.',
1.240 de 11.12.2001 - DÁ NOME Á RUA ALDENORA VIANA, LOCALIZADA NA VILA RICARDO ARCHER, NESTE MUNICÍPIO DE CODÓ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.',
1.241 de 11.12.2001 - DÁ NOME Á RUA ANA ALICE, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO DE CODÓ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.',
1.242 de 11.12.2001 - DÁ NOME À RUA MARIA DA GLÓRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO DE CODÓ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.',
1.248 de 27.12.2001 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá outras providências.',
1.249 de 27.12.2001 - Cria Cargos de provimento efetivo de acordo com a atual organização administrativa e dá outras providências.
1.250 de 27.12.2001 - Institui taxa mensal de ocupação de área pública decorrente de concessão de uso ou não, e dá outras providências.
1.254 de 27.12.2001 - Institui de modo obrigacional a todas as escolas municipais efetuarem palestra ou seminários “anti-drogas”, no início do ano letivo,bem como a realização de aula no final de cada bimestre sobre o mesmo tema,e dá outras providências.
1.255 de 27.12.2001 - Institui de modo livre e não obrigacional, a leitura de textos bíblicos por parte dos alunos e professores evangélicos e a quem interessar, no primeiro horário de cada turno, diariamente, e dá outras providências.
1.256 de 18.03.2002 - Dispõe sobre a fixação de remuneração dos Vereadores para o período decorrente de janeiro/2002 a dezembro/2004 e dá outras providências.
1.257 de 11.04.2002 - CONCEDE COMENDA DO MÉRITO CODOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.258 de 11.04.2002 - CONCEDE COMENDA DO MÉRITO CODOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.259 de 11.04.2002 - CONCEDE COMENDA DO MÉRITO CODOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.260 de 11.04.2002 - CONCEDE COMENDA DO MÉRITO CODOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.261 de 11.04.2002 - CONCEDE COMENDA DO MÉRITO CODOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.262 de 11.04.2002 - CONCEDE COMENDA DO MÉRITO CODOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.263 de 15.04.2002 - CONCEDE COMENDA DO MÉRITO CODOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.264 de 15.04.2002 - CONCEDE COMENDA DO MÉRITO CODOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.265 de 15.04.2002 - Autoriza o poder Executivo Municipal a instituir o Hino Codoense, de autoria da Professora Luiza D’lly Alencar de Oliveira e dás outras providências.
1.266 de 19.04.2002 - Assegura ao educando portador de deficiência, prioridade de vaga na escola pública mais próxima de sua residência e dá outras providências.
1.268 de 06.05.2002 - Isenta as pessoas com mais de 65 anos e deficientes físicos do pagamento de passagens, e dá outras providências.