Leis Municipais

Leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício.Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício.
Descrição Data Arquivo
0.995 de 13.09.1994 - CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CODOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:',
0.997 de 24.10.1994 - ALTERA O PERCENTUAL ADICIONAL SUPLEMENTAR EM MAIS 250% (DUZENTOS E CINQUENTA POR CENTO)\r\nSOBRE O ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:',
1.001 de 25.11.1994 - MODIFICA O NOME DA PRAÇA IMPERATRIZ LEOPOLDINA PARA “PRAÇA JOSÉ DOMINGUES ARAÚJO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:',
1.002 de 22.05.1995 - RECONHECE ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:',
1.003 de 05.06.1995 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:',
1.004 de 05.06.1995 - ISENTA OS BOXES E BANCAS DE VERDURAS SITUADOS NOS MERCADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E BOXES SITUADOS NA AV. MARANHÃO DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:',
1.005 de 22.06.1995 - FACULTA O USO DE FARDAS ESCOLARES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:',
1.006 de 07.06.1995 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIÊNDIAS:',
1.008 de 20.09.1995 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS IRMÃS MISSIONÁRIAS CAPUCHINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:',
1.072 de 10.07.1997 - Estatuto dos Servidores Públicos civís do Município de Codó-MA',
1.073 de 10.07.1997 - Cria o sistema de transporte de aluguel de “Moto Táxi”',
1.089 de 30.12.1997 - Institui o Plano de Carreiras, Cargos, Salários, e de Valorização do Magistério',
1.097 de 20.05.1998 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar bens móveis inservíveis para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Codó – SAAE e dá outras providências.
1.099 de 23.06.1998 - CONCEDE COMENDA DO MÉRITO CODOENSE E
1.100 de 23.06.1998 - CONCEDE COMENDA DO MÉRITO CODOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.',
1.101 de 23.06.1998 - Dá nova redação a alínea “c” do inciso I do artigo 4º da Lei nº 1.063/97 e dá outras providências.
1.102 de 09.07.1998 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CODOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.103 de 09.07.1998 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA LOCALIDADE “TANQUE DOS ALMEIDAS” DESTE MUNICÍPIO DE CODÓ – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.106 de 01.12.1998 - Faz denominação de Escola Fundamental no Bairro Codó Novo e dá outras providências.
1.107 de 14.12.1998 - Delimita o perímetro da zona urbana do Município de Codo e dá outras providências.',
1.111 de 17.12.1998 - Dá nome à escola primária no Município de Codó e dá outras providências.',
1.112 de 17.12.1998 - Reconhece de Utilidade Pública e dá outras providências.
1.115 de 28.12.1998 - Autoriza o Chefe Poder Executivo Municipal a doar imóvel, pertencente ao Patrimônio Público Municipal, para a Secretaria de Estado da Saúde – HEMOMAR e dá outras providências.
1.118 de 28.12.1998 - Cria o Departamento Municipal de Trânsito e dá outras providências.',
1.126 de 13.04.1999 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CODOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.127 de 13.04.1999 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CODOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.128 de 13.04.1999 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CODOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.129 de 13.04.1999 - CONCEDE COMENDA DO MÉRITO CODOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.130 de 13.04.1999 - CONCEDE COMENDA DO MÉRITO CODOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.131 de 13.04.1999 - CONCEDE COMENDA DO MÉRITO CODOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.132 de 13.04.1999 - CONCEDE COMENDA DO MÉRITO CODOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.133 de 13.04.1999 - CONCEDE COMENDA DO MÉRITO CODOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.134 de 13.04.1999 - CONCEDE COMENDA DE CIDADÃO CODOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.135 de 13.04.1999 - CONCEDE COMENDA DO MÉRITO CODOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.138 de 22.06.1999 - REVOGADA A INCLUSÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) EM\r\nCADA CONTA DE LUZ DOS USUÁRIOS, A TÍTULO DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA\r\nAUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 394/70 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1970.',
1.150 de 14.09.1999 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CODOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.',
1.159 de 16.12.1999 - Altera limites do perímetro da zona urbana do Município de Codó, contidos na Lei Municipal nº 1.107, de 14.12.98 e dá outras providências.',
1.160 de 16.12.1999 - Modifica a seção 5ª – dos sons e ruídos - em seu artigo 47 inciso III, da Lei nº 952/91, de 20 de dezembro de 1991, Código” de Postura do Município de Codó.
1.161 de 21.12.1999 - FICA FIXADO EM 5% DAS VAGAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PARA DEFICIENTES FÍSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.165 de 27.03.2000 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal, para a Diocese de Coroatá (Paróquia São Raimundo) e dá outras providências.
1.166 de 06.04.2000 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CODOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.167 de 06.04.2000 - CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CODOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.168 de 06.04.2000 - CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO CODOENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.169 de 06.04.2000 - CONCEDE “COMENDA DO MÉRITO CODOENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.170 de 06.04.2000 - CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO CODOENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
1.180 de 29.05.2000 - EMENTA: Concede Gratuidade de entrada nos Estádios e Ginásios Esportivos do Município de Codó, aos Idosos e às pessoas portadoras de Deficiência e dá outras providências.',
1.182 de 08.06.2000 - Denomina nome de Prédio Escolar e dá outras rovidências.',
1.183 de 08.06.2000 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBL
1.196 de 30.12.2000 - Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR e dá outras providências.',
1.200 de 17.02.2001 - Determina à rede municipal e particular de ensino a não modificarem os livros didáticos pelas unidades de ensino no período igual, ou inferior a quatro anos, e dá outras providências.