Leis Municipais

Leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício.Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício.
Descrição Data Arquivo
0.911 de 29.12.1989 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS PEIXEIROS E MARISCOS DE CODÓ, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:',
0.912 de 29.12.1989 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO PAROQUIAL COMUNITÁRIO DO BAIRRO SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:',
0.913 de 29.12.1989 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A TENDA ESPÍRITA DE UMBANDA “RAIO SOLAR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:',
0.914 de 29.12.1989 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO SANTO ANTONIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.',
0.915 de 29.12.1989 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES MENSAGEIROS DA PAZ DO BAIRRO SÃO PEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:',
0.916 de 29.12.1989 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO SANTA TEREZINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:',
0.917 de 29.12.1989 - FIXA O DIA DO COMERCIÁRIO , DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:',
0.918 de 27.12.1989 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ELEVAR O PERCENTUAL DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:',
0.920 de 29.04.1990 - Dispõe sobre o Aumento de Vencimentos dos Servidores Municipais e dá outras providências.',
0.921 de 30.04.1990 - O PREFEITO MUNICIPAL DE CODÓ, ESTADO DO MARANHÃO: Faço saber a todos os habitantes do Município de Codó, Estado do Maranhão, que a Câmara Municipal de Codó aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:',
0.922 de 09.05.1990 - Dispõe sobre Utilidade Pública e dá outras providências.',
0.923 de 13.06.1990 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Superintendência Nacional do Abastecimento – SUNAB e dá outras providências.',
0.924 de 19.06.1990 - Dispõe sobre o Aumento de Vencimentos dos Servidores Municipais e dá outras providências.',
0.925 de 19.06.1990 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.',
0.926 de 18.07.1990 - Reconhece de Utilidade Pública o Clube de Mães do Bairro Santo Antonio e dá outras providências.',
0.927 de 20.09.1990 - Reconhece de Utilidade Pública e dá outras providências.',
0.928 de 26.09.1990 - Reconhece de Utilidade Pública e dá outras providências.',
0.929 de 27.09.1990 - Autoriza o Poder Executivo a alienar Bens Móveis do Patrimônio Público Municipal.',
0.930 de 22.11.1990 - Reconhece de Utilidade Pública e dá outras providências.',
0.933 de 10.04.1991 - AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DO MARANHÃO S/A - TELMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:',
0.936 de 02.07.1991 - DISPÕE SOBRE O NÚMERO DE DIAS LETIVOS E SOBRE A CARGA HORÁRIA DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:', '
0.937 de 03.07.1991 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DO CONJUNTO HABITACIONAL COMUNITÁRIO MUTIRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:',
0.941 de 19.09.1991 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO – FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:',
0.943 de 06.11.1991 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA “GRUPO JUVENTUDE AMOR E VIDA” DO BAIRRO SANTA TEREZINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:',
0.952 de 20.12.1991 - ADOTA AO ARTIGO 12, DA LEI EMENDADA, O PARÁGRAFO ÚNICO, COM O TEXTO QUE APRESENTA.',
0.953 de 06.04.1992 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:',
0.956 de 16.12.1993 - FICA OBRIGATÓRIO O USO POR PARTE DOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM NO MUNICÍPIO DE CODÓ, NA CONDIÇÃO DECONCESSIONÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS A SABER: ÔNIBUS E FRETISTAS QUE FAZEM O TRANSPORTE\r\nDE PASSAGEIROS, O USO DE ADESIVOS\r\nCOM MENSAGENS CONTRA DROGAS NA\r\nFORMA DESCRITA NO ARTIGO 1º E 2º/\r\nDESTA LEI:',
0.958 de 29.10.1992 - ALTERA O PERCENTUAL ADICIONAL SUPLEMENTAR DE 50% PARA 100% E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0.959 de 29.10.1992 - DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:',
0.962 de 04.05.1993 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL AO SINDICATO DOS ARRUMADORES DE CODÓ.', '
0.967 de 15.07.1993 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.',
0.970 de 30.08.1993 - MODIFICA A DENOMINAÇÃO DE PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.',
0.971 de 14.08.1993 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.',
0.972 de 30.11.1993 - AUTORIZA O EXECUTIVO A VENDER A CENTRAL TELEFÔNICA INSTALADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.',
0.973 de 30.11.1993 - ALTERA O PERCENTUAL SUPLEMENTAR EM MAIS 600% (SEISCENTOS POR CENTO) SOBRE O ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.',
0.977 de 16.12.1993 - RECONHECE ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:',
0.978 de 20.12.1993 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE BUQUEIRÃO DOS VIERIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:',
0.979 de 11.02.1994 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO PROJETO COMUNITÁRIO ALIMENTAR.',
0.980 de 23.02.1994 - RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.',
0.981 de 02.03.1994 - ADITA A LEI N° 974/93, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1993.',
0.982 de 03.03.1994 - RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ELISIÁRIO,DA COMUNIDADE DE JATOBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.',
0.983 de 07.04.1994 - RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DA GURGÉIA – ACORG – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0.984 de 11.04.1994 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SÁUDE DE CODÓ- AACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.',
0.986 de 12.05.1994 - FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DE SÃO RAIMUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.',
0.988 de 24.06.1994 - FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO FRANCISCO.',
0.990 de 26.07.1994 - AInstitui o PROCON Municipal e dá outras providências.',
0.991 de 09.08.1994 - ALTERA O PERCENTUAL ADICIONAL SUPLEMENTAR EM MAIS 400% (QUATROCENTOS POR CENTO) SOBRE O\r\nORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:',
0.992 de 13.09.1994 - CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CODOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:',
0.993 de 13.09.1994 - CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CODOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:',
0.994 de 13.09.1994 - CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CODOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:',