Leis Municipais

Leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício.Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício.
Descrição Data Arquivo
1.564 de 16.11.2011 - Nomeia as Unidades Escolares do “Residencial Prefeito Zito Rolim”, e dá outras providencias.
1.565 de 21.11.2011 - Fica criada a obrigatoriedade da realização de palestras sobre drogas tóxicas e entorpecentes em geral, nas atividades das escolas da rede pública municipal no âmbito de Codó, e dá outras providências.
1.570 de 12.03.2012 - Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Codó - MA, e dá outras providencias.
1.571 de 13.03.2012 - Denomina Ruas, Avenida e Quadra Esportiva no Conjunto Residencial Prefeito “Zito Rolim”, no Município de Codó Maranhão, e dá outras providências.
1.572 de 23.03.2012 - Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Fotógrafos Profissionais de Codó- Maranhão (AFPC), e dá outras providências.
1.573 de 23.03.2012 - Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Missionária para o Interior do Maranhão (AMIM), e dá outras providências.
1.574 de 23.03.2012 - Atribui a Praça construída na Rua Três Marias no Bairro São Sebastião na cidade de Codó, o nome de “Maria Alice da Silva Cruz”, e dá outras providências.
1.575 de 02.04.2012 - Estabelece normas para pintura das edificações e/ou logradouros pertencentes ao Município de Codó e dá outras providências.
Lei nº 999/1994 Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências