| Lei nº 1.982/2023 Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para utilização dos recursos previstos na portaria GM nº 1.135/2023, do Ministério da Saúde, que trata do repasse da assistência financeira complementar da união destinada ao cumprimento do piso salarial nacional da enfermagem no Município de Codó-MA | 15/09/2023 |
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| Lei nº 1.981/2023 Institui no Município de Codó-MA, a Semana Municipal de Reconhecimento de Trabalhadores da Saúde | 04/09/2023 |
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| Lei nº 1978/2023 Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.008.673,64 (um milhão e oito mil, seiscentos e setenta e três reais e sessenta e quatro centavos) e dá outras providências | 28/08/2023 |
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| Lei nº 1975/2023 Estabelece a revogação “in totum” das Leis Municipais nº 1612, de 31 de maio de 2012, e nº 1516, de 17 de maio de 2010 e dá outras providências | 10/07/2023 |
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| Lei nº 1976/2023 DISPÕE sobre a instituição da Politica de Incentivo à Pratica de Futebol Feminino, no âmbito do Município de Codó-MA | 10/07/2023 |
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| Lei nº 1977/2023 Estabelece os Retiros Espirituais e Culturais como cultura no âmbito do município de Codó-MA, incluindo no calendário oficial de eventos, no calendário orçamentário anual do Poder Executivo, estabelece diretrizes e dá outras providências | 10/07/2023 |
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| Lei nº 1972/2023 Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares das Áreas de Assentamento Quilombolas e Pequenos Proprietários do Município de Codó-MA | 11/05/2023 |
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| Lei nº 1971/2023 Institui a Semana Maria da Penha nas Escolas, no calendário oficial do Município de Codó-MA | 05/05/2023 |
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| LEI Nº 1.970/2023 Dispõe sobre a Alteração e ampliação do número de farmácias/drogarias de plantão e a divulgação da lista no portal da prefeitura e em outros meios de comunicação e mídias sociais no município de Codó, e dá outras providências. | 02/05/2023 |
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| LEI Nº 1.968/2023 Dispõe sobre o Programa de Busca Ativa de Volta à Escola para alunos em situação de infrequência, inacesso ou evasão escolar da Rede Municipal de Ensino do Município e Codó-MA, e dá outras providências. . | 20/04/2023 |
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| LEI Nº 1.969/2023 Determina prazo para a entrega de diplomas expedidos pelas Instituições de Ensino Superior na cidade de Codó-MA, e dá outras providências | 20/04/2023 |
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| Lei nº 1966/2023 Dispõe sobre a divulgação no site oficial do Poder Executivo de informações sobre obras públicas paralisadas no Município de Codó. | 11/04/2023 |
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| Lei nº 1967 Dispõe sobre as regras para transição de governo pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito, e dá outras providências. | 11/04/2023 |
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| Lei nº 1964/2023 Institui o Mês Municipal do “Quebrando o Silêncio”, projeto comunitário da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no Município de Codó, e dá outras providências. | 29/03/2023 |
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| Lei nº 1965/2023 Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Tuturubá, e dá outras providências. | 29/03/2023 |
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| Lei nº 1954/2023 Cria o Diploma Aluno Nota Dez, para estudantes da Rede Municipal de Codó-MA | 13/01/2023 |
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| Lei nº 1955/2023 Institui o Programa de Saúde Bucal nas Escolas da Rede Pública de Ensino município de Codó-MA | 13/01/2023 |
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| Lei nº 1956/2023 Dispõe sobre a regulamentação da vaquejada como prática desportiva e cultural no município de Codó-MA, instituindo medidas de proteção e combate aos maus tratos aos animais durante o evento | 13/01/2023 |
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| Lei nº 1957/2003 INSTITUI a obrigatoriedade de inclusão de artistas locais em eventos culturais patrocinados pelo Poder Executivo do Município de Codó-MA | 13/01/2023 |
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| Lei nº 1958/2023 Institui programa de incentivo a implementação de horas nas escolas municipais, denominado horta escolar | 13/01/2023 |
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| Lei nº 1959/2023 Institui o Projeto Evangelização nas Escolas Públicas sediadas no Município de Codó-MA | 13/01/2023 |
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| Lei nº 1960/2023 Dispõe sobre a implantação de planejamento específico de conteúdo e de atividades que incluam os estudantes com deficiência nas aulas de Educação Física das escolas municipais do Município de Codó-MA | 13/01/2023 |
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| Lei nº 1961/2023 Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de assentos e sistema de senhas nas casas lotéricas existentes no Município de Codó-MA | 13/01/2023 |
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| Lei nº 1962/2023 Institui no âmbito do Município de Codó/MA a prioridade no atendimento bancário e nos órgãos da Administração Pública Municipal, aos Advogados e Advogadas quando do exercício de suas funções | 13/01/2023 |
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| Lei nº 1950/2022 Dispõe sobre a dispensa de reconhecimento de firma nas Procurações apresentadas por advogados (as) no âmbito do Município de Codó-MA | 22/11/2022 |
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| LEI 1.949/2022 Dispõe sobre a musica e os eventos cristã no ambito do Município de Codó | 04/11/2022 |
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| LEI Nº 1.948/2022 Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.937.500 (um milhão, novecentos e trinta e sete mil e quinhentos reais), e dá outras providências. | 28/10/2022 |
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| Lei nº 1943/2022 Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 834.152,91 (oitocentos e trinta e quatro mil, cento e cinquenta e dois reais e noventa e um centavos) e da outras providências | 05/09/2022 |
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| Lei nº 1944/2022 CRIA OS POLOS DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE CODÓ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/09/2022 |
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| Lei nº 1945/2022 Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Codó-MA, o “Dia do Capoeirista | 05/09/2022 |
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| Lei nº 1946/2022 Institui a Semana Municipal da Comercialização dos Produtos da Agricultura Familiar, e dá outras providências | 05/09/2022 |
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| Lei nº 1947/2022 Dispõe sobre a Campanha Março Verde, destinada ao desenvolvimento de iniciativas sociais em prol da proteção da saúde dos animais de rua e domésticos no âmbito do Município de Codó, e dá outras providências. | 05/09/2022 |
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| Lei 1940/2022 Dispõe acerca do treinamento de primeiro socorro para professores e auxiliares de professores de todos os CEMEIS do município de Codó | 25/08/2022 |
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| Lei 1942/2022 Institui a isenção do pagamento da taxa de uso do solo rural e dá outras providências | 25/08/2022 |
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| Lei nº 1941/2022 Institui o dia e a semana Municipal do Brincar no Calendário Oficial de Eventos do município de Codó | 25/08/2022 |
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| LEI Nº 1.936/2022. Dispõe acerca da fixação de cartazes informativos nas escolas públicas e particulares no município de Codó, e dá outras providências. | 27/07/2022 |
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| LEI Nº 1.937/2022 Considera a “Arte da Capoeira” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Codó-MA. | 27/07/2022 |
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| Lei nº 1935/2022 Dispõe sobre a mudança do nome da Escola Municipal Santo Antônio, localizada na rua Zona Rural do município de Codo, polo “Centro dos Monteiros” para Escola Municipal Professora Claudiana Santos Aranha | 21/07/2022 |
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| Lei nº 1929/2022 Institui o Programa de qualificação de mão de obra feminina no âmbito do Município de Codó-MA | 01/06/2022 |
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| Lei nº 1930/2022 Institui no Município de Codó-MA Programa Pequenos Atletas | 01/06/2022 |
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| Lei nº 1931/2022 Institui o Programa “Ressocializar” de geração de emprego aos participantes dos programas de tratamento a dependentes químicos no Município de Codó-MA | 01/06/2022 |
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| Lei nº 1933/2022 Dispõe sobre Ações Públicas de Saúde para homens e mulheres que trabalham na coleta de lixo no Município de Codó-MA | 01/06/2022 |
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| LEI Nº 1.928 Institui o Plano Municipal de Cultura – PMC, no município de Codo-MA, e dá outras providências. | 06/05/2022 |
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| Lei nº 1926/2022 Institui o Dia do Artesão e a Semana Municipal do Artesanato no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Codó e dá outras providências | 03/05/2022 |
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| Lei nº 1927/2022 Dispõe sobre a criação do Programa Empresa Amiga do Esporte e do Lazer, no Município de Codó e dá outras providências | 03/05/2022 |
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| LEI Nº 1.925/2022 Institui a Política Municipal de Fomento a Investimentos e Negócios de Impacto, e dá outras providências | 28/04/2022 |
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| Lei nº 1923/2022 Institui a Semana da Juventude no Município de Codó | 18/04/2022 |
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| Lei nº 1924/2022 Reconhece como de Utilidade Publica Municipal a Sociedade Filantrópica Evangélica do Maranhão, no Município de Codó-MA | 18/04/2022 |
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| LEI Nº 1.922/2022 Dispõe sobre a alteração da denominação da “Escola Municipal Ananias Murad” para “Unidade Mais Integral Ananias Murad – U.M.I.A.M”, no Município de Codó-MA, e dá outras Providências. | 30/03/2022 |
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| LEI Nº 1.919/2022 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025, e dá outras providências. | 21/01/2022 |
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