| Decreto 4286/2021 Decreta luto oficial de 03 (três) dias no município de Codó, Maranhão pelo falecimento do excelentíssimo senhor José Inácio Guimarães Rodrigues, ex prefeito de Codo e atualmente Secretário de Obras do Município | 03/04/2021 |
|
| DECRETO Nº 4285/2021 Dispõe sobre alterações no Decreto n° 4281, de 15 de março de 2021, que suspende a autorização para realização de reuniões e eventos em geral para aulas presenciais em instituições de ensino, dispõe sobre o funcionamento de atividades comerciais e de serviços, dos templos e demais atividades religiosas de caráter coletivo no Município de Codó e suspensão do atendimento presencial nos órgãos e entidades do Poder Executivo municipal, e dá outras providências | 01/04/2021 |
|
| Decreto 4284 Declara ponto facultativo nas repartições públicas e dá outas providências | 31/03/2021 |
|
| Decreto 4285/2021 Dispõe sobre alterações no Decreto nº 4281, de 15 de março de 2021, que suspende a autorização para realização de reuniões e eventos em geral para aulas presenciais em instituições de ensino, dispõe sobre o funcionamento de atividades comerciais, dos templos e demais atividades religiosas de caráter coletivo no Município de Codó e suspensão do atendimento presencial nos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias | 31/03/2021 |
|
| Decreto 4282 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências. | 25/03/2021 |
|
| Decreto nº 4281/2021 Dispõe sobre alterações no Decreto nº 4280, de 05 de março de 2021, mantém a suspensão de autorização para realização de reuniões e eventos em geral para aulas presenciais em instituições de ensino, dispõe sobre o funcionamento de atividades comerciais, dos templos e demais atividades religiosas de caráter coletivo no Município de Codó e suspensão do atendimento presencial nos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias. | 15/03/2021 |
|
| Decreto 4.280/2021 Suspende a autorização para realização de reuniões e eventos em geral, para aulas presenciais em instituições de ensino, dispõe sobre o funcionamento de atividades comerciais no Município de Codó, sobre o funcionamento do Poder Executivo municipal, e dá outras providências. | 05/03/2021 |
|
| Decreto 4271/2021 Inclui unidade orçamentaria e atividade no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentária e na Lei Orçamentária Anual | 03/03/2021 |
|
| Decreto 4278/2021 Dispoe sobre a prorrogação do prazo dos contratos de prestação de serviço de natureza continua. conforme inciso II e §§ 1º e 4º do art. 57 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e paragrafo único, art. 56 da Lei nº 8.245 de 1991 | 03/03/2021 |
|
| DECRETO Nº 4.279/2021 REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. | 02/03/2021 |
|
| Decreto 4275/2021 Dispõe sobre estado de calamidade pública no território do Município de Codó para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19 | 23/02/2021 |
|
| Decreto 4269/2021 Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Município de Codó-MA. | 01/02/2021 |
|
| Decreto 4267/2021 Autoriza o Poder Executivo a realizar seleção pública simplificada de currículo com titulação comprovada e plano anual de ensino, e dá outras providências. | 25/01/2021 |
|
| DECRETO N° 4.266 DE 21 DE JANEIRO DE 2021 Determina a suspensão de todos os pagamentos de despesas contraídas pela gestão anterior, incluindo aquelas sob a rubrica de "Restos a Pagar" e da outras providencias. | 22/01/2021 |
|
| DECRETO N° 4.265 DE 15 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre os ordenadores de despesas, suas atribuições e dá outras providências | 14/01/2021 |
|
| DECRETO 4.179/2018 Dispõe sobre a atualização dos valores arrecadados mediante a Contribuição de Iluminação Pública-CIP, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 01/2011 e dá outras providências. | 17/12/2018 |
|
