Decretos

Decretos municipais agrupado por exercício.
Descrição Data Arquivo
Decreto nº 4324/2021 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências03/09/2021
DECRETO Nº 4.322/2021 Dispõe sobre alterações no Decreto nº 4.320, de 02.08.2021, autoriza a realização de reuniões e eventos em geral, dispõe sobre o funcionamento de atividades comerciais e de serviços, dos templos e demais atividades religiosas de caráter coletivo no Município de Codó e determina a reabertura do atendimento presencial nos órgãos e entidades do Poder Executivo municipal.01/09/2021
Decreto 4321/2021 Dispõe sobre a criação e regulamentação da Cédula de Identidade Funcional para os servdores membros da Guarda Municipal - GMC, e dar outras providências19/08/2021
DECRETO Nº 4320.2021 Dispõe sobre alterações no Decreto nº 4.317, de 22.07.2021, autoriza a realização de reuniões e eventos em geral, dispõe sobre o funcionamento de atividades comerciais e de serviços, dos templos e demais atividades religiosas de caráter coletivo no Município de Codó e determina a reabertura do atendimento presencial nos órgãos e entidades do Poder Executivo municipal, e dá outras providências.02/08/2021
DECRETO Nº 4.318/2021 Dispõe sobre a Criação da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial e dá outras providências.23/07/2021
Decreto nº 4.317/2021 Dispõe sobre alterações nos Decretos nº 4.313/2021, de 12.07.2021 e nº 4.315/2021 de 19.07.2021, autoriza a realização de reuniões e eventos em geral, dispõe sobre o funcionamento de atividades comerciais e de serviços, dos templos e demais atividades religiosas de caráter coletivo no Município de Codó, mantém a suspensão do atendimento presencial nos órgãos e entidades do Poder Executivo municipal, e dá outras providências.22/07/2021
Decreto nº 4.315.2021 Dispõe sobre alterações no Decreto nº 4.313/2021, de 12/07/2021, alterando o horário de funcionamento atividades dos setores relativos a entretenimento, cultura e arte em ambientes públicos e privados e dá outras providências.19/07/2021
Decreto nº 4315/2021 Dispõe sobre alterações no Decreto noº 4.313/2021, de 12/07/2021, alterando o horário de funcionamento atividades dos setores relativos a entretenimento, cultura e arte em ambientes públicos e privados e da outras providências19/07/2021
Decreto nº 4313/2021 Dispõe sobre alterações no Decreto nº 4.312/2021, de 01/07/2021, autoriza a realização de reuniões e eventos em geral, dispõe sobre o funcionamento de atividades comerciais e de serviços, dos templos e demais atividades religiosas de caráter coletivo no Município de Codó. Mantem a suspensão de atendimento presencial nos órgãos e entidades do Poder Executivo municipal e dá outras providências.12/07/2021
Decreto Nº 4314/2021 Dispõe sobre a Política de Governança Pública, risco e Compliance no âmbito do Poder Executivo do Município de Codó – MA e dá outras providências.12/07/2021
Decreto 4309/2021 Dispõe sobre a convocação da XI conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências24/06/2021
Decreto 4307/2021 Dispões sobre alterações no Decreto nº 4.299/2021, de 27/05/2021, matém a suspensão de autorização para a realização de reuniões e eventos em geral, dispõe sobre o funcionamento de atividades comerciais e de serviços, dos templos e demais atividades religiosas de caráter coletivo no Município de Codó e suspensão do atendimento presencial nos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências10/06/2021
DECRETO Nº 4.305/2021 Declara a alteração do Artigo 1º, inciso VI do Decreto nº 4.265, de 15 de janeiro de 2021, que dispõe sobre ordenadores de despesa, suas atribuições e dá outras competências.02/06/2021
Decreto nº 4.304/2021 Dispões sobre a criação e regulamentação da Cédula de Identidade Funcional para os membros do Departamento Municipal de Transito – DMTRANS, e dá outas providências01/06/2021
Decreto 4.302/2021 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU/2021 em parcela única com desconto e dá outras providências.31/05/2021
Decreto 4.301/2021 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas, e dá outras providências31/05/2021
Decreto 4.300/2021 Prorroga a Semana Municipal o Bebê31/05/2021
Decreto nº 4.299/2021 Dispõe sobre alterações no Decreto nº 4.296/2021, de 15.05.2021, suspende a realização de reuniões e eventos em geral, dispõe sobre o funcionamento de atividades comerciais e de serviços, dos templos e demais atividades religiosas de caráter coletivo no Município de Codó e suspensão do atendimento presencial nos órgãos e entidades do Poder Executivo municipal, e dá outras providências27/05/2021
Decreto 4.298/2021 Revoga o Decreto 4084 de 10 de maio de 2016 que institui a Comissão Intersetorial das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - AEPET do município de Codó/MA24/05/2021
DECRETO Nº 4.296/2021 Dispõe sobre alterações nos Decretos 4.275/2021, de 23.02.2021 e n° 4291, de 30.04.2021, autoriza a realização de reuniões e eventos em geral, dispõe sobre o funcionamento de atividades comerciais e de serviços, dos templos e demais atividades religiosas de caráter coletivo no Município de Codó e retorno do atendimento presencial nas Secretarias e órgãos do Poder Executivo municipal, e dá outras providências.15/05/2021
Decreto 4295/2021 Revoga o Decreto nº 4.123 de 25 de maio de 2017, dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar Nutricional da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Codó-MA, e dá outras providências12/05/2021
Decreto 4294/2021 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB, para o biênio 2021-202204/05/2021
Decreto 4293/2021 Estabelece o Plano de Adequação do Município de Codó, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540 de 5 de novembro de 202003/05/2021
DECRETO Nº 4.291/2021 Dispõe sobre alterações no Decreto n° 4289, de 15 de abril de 2021, mantém a suspensão de autorização para realização de reuniões e eventos em geral, dispõe sobre o funcionamento de atividades comerciais e de serviços, dos templos e demais atividades religiosas de caráter coletivo no Município de Codó e suspensão do atendimento presencial nos órgãos e entidades do Poder Executivo municipal, e dá outras providências.30/04/2021
Decreto 4290/2021 Decreta estadao de calamidade pública no Município de Codó, Estado do Maranhão em virtude da continuada existência de casos de contaminação pela COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0 - Doença Infecciosa Viral15/04/2021
DECRETO Nº 4289-2021 Dispõe sobre alterações no Decreto n° 4285, de 31 de março de 2021, mantém a suspensão de autorização para realização de reuniões e eventos em geral, dispõe sobre o funcionamento de atividades comerciais e de serviços, dos templos e demais atividades religiosas de caráter coletivo no Município de Codó e suspensão do atendimento presencial nos órgãos e entidades do Poder Executivo municipal, e dá outras providências.15/04/2021
Decreto 4288/2021 Fixa horario de trabalho para Orgão Publicos Municipais13/04/2021
DECRETO Nº 4.287-2021 HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO INSTITUÍDO PELO EDITAL Nº 01/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.07/04/2021
Decreto 4286/2021 Decreta luto oficial de 03 (três) dias no município de Codó, Maranhão pelo falecimento do excelentíssimo senhor José Inácio Guimarães Rodrigues, ex prefeito de Codo e atualmente Secretário de Obras do Município03/04/2021
DECRETO Nº 4285/2021 Dispõe sobre alterações no Decreto n° 4281, de 15 de março de 2021, que suspende a autorização para realização de reuniões e eventos em geral para aulas presenciais em instituições de ensino, dispõe sobre o funcionamento de atividades comerciais e de serviços, dos templos e demais atividades religiosas de caráter coletivo no Município de Codó e suspensão do atendimento presencial nos órgãos e entidades do Poder Executivo municipal, e dá outras providências01/04/2021
Decreto 4284 Declara ponto facultativo nas repartições públicas e dá outas providências 31/03/2021
Decreto 4285/2021 Dispõe sobre alterações no Decreto nº 4281, de 15 de março de 2021, que suspende a autorização para realização de reuniões e eventos em geral para aulas presenciais em instituições de ensino, dispõe sobre o funcionamento de atividades comerciais, dos templos e demais atividades religiosas de caráter coletivo no Município de Codó e suspensão do atendimento presencial nos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias31/03/2021
Decreto 4282 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências.25/03/2021
Decreto nº 4281/2021 Dispõe sobre alterações no Decreto nº 4280, de 05 de março de 2021, mantém a suspensão de autorização para realização de reuniões e eventos em geral para aulas presenciais em instituições de ensino, dispõe sobre o funcionamento de atividades comerciais, dos templos e demais atividades religiosas de caráter coletivo no Município de Codó e suspensão do atendimento presencial nos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias.15/03/2021
Decreto 4.280/2021 Suspende a autorização para realização de reuniões e eventos em geral, para aulas presenciais em instituições de ensino, dispõe sobre o funcionamento de atividades comerciais no Município de Codó, sobre o funcionamento do Poder Executivo municipal, e dá outras providências. 05/03/2021
Decreto 4278/2021 Dispoe sobre a prorrogação do prazo dos contratos de prestação de serviço de natureza continua. conforme inciso II e §§ 1º e 4º do art. 57 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e paragrafo único, art. 56 da Lei nº 8.245 de 199103/03/2021
Decreto 4271/2021 Inclui unidade orçamentaria e atividade no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentária e na Lei Orçamentária Anual03/03/2021
DECRETO Nº 4.279/2021 REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.02/03/2021
Decreto 4275/2021 Dispõe sobre estado de calamidade pública no território do Município de Codó para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-1923/02/2021
Decreto 4269/2021 Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Município de Codó-MA.01/02/2021
Decreto 4267/2021 Autoriza o Poder Executivo a realizar seleção pública simplificada de currículo com titulação comprovada e plano anual de ensino, e dá outras providências.25/01/2021
DECRETO N° 4.266 DE 21 DE JANEIRO DE 2021 Determina a suspensão de todos os pagamentos de despesas contraídas pela gestão anterior, incluindo aquelas sob a rubrica de "Restos a Pagar" e da outras providencias.22/01/2021
DECRETO N° 4.265 DE 15 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre os ordenadores de despesas, suas atribuições e dá outras providências14/01/2021