CONSELHOS MUNICIPAIS

CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE

⮚ LEI Nº 1.655/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2013 - Dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, do Município de Codó – Maranhão, e dá outras providências.

⮚ PORTARIA Nº 773/2021, DE  14 DE  ABRIL DE 2021- Nomeia membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar/CAE, e dá outras providências.

CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA

⮚ LEI Nº 1.703, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014 - Dispõe sobre o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional no Âmbito do Município de Codó com vistas a assegurar o Direito Humano à Alimentação adequada e dá outras providências.

⮚ PORTARIA Nº 782, DE 15 DE ABRIL DE 2021 - Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, e dá outras providências.

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CMDCA

⮚ LEI Nº 1.717, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 - Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências.

⮚ PORTARIA Nº 566 - GAB, 10 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA, e dá outras providências.

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  -  CMAS

⮚ PORTARIA Nº 417, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 - Nomeia Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá Outras Providências.

⮚ LEI Nº 1.063, DE 29 DE ABRIL DE 1997

CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

⮚  LEI Nº 1.893/2021, DE 07 DE ABRIL DE 2021 - Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.

CONSELHO DA CIDADE DE CODÓ-MA

⮚ LEI Nº 1.855, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019

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