CONFORME LEI 11.947/2009 PROCESSO Nº 01/2019
I- PREÂMBULO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ, estado do Maranhão, com sede na Praça Ferreira Bayma, 538, Centro, Codó – MA, CEP 65.400.00, sob CNPJ: 06.104.863/0001-95, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEMECTI no uso de suas atribuições legais, e atendendo a Lei Federal n° 11.947, de 16de junho de 2009, Resolução CD/FNDE n° 26 de 17/06/2013 e Resolução CD/FNDE nº 04, de 02 de abril de 2015, vem realizar a Chamada Pública nº 01/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, destinados à Alimentação Escolar para as escolas da rede municipal de ensino de Codó – MA, para o período compreendido entre Fevereiro a Dezembro de 2019.

Nota informativa

A Prefeitura Municipal de Codó, vem por meio desta nota, retificar a publicação da chamada pública do PNAE, alterando a data que antes estava prevista para 04 de março, período do carnaval, para o dia 07 de março de 2019, às 09:00 horas. A abertura dos envelopes acontecerá na sede da Prefeitura de Codó, Salão Nobre, situado na Praça Ferreira Bayma, 538, Centro.

Prefeitura de Codó
Mais avanço, Mais conquistas.

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